FC752620 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC752621 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Qual consequência se a manifestação prévia do requerido convencer a autoridade da inexistência
Ler resposta e comentário →FC752622 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Que consequência administrativa decorre do descumprimento injustificado, pela Administração Púb
Ler resposta e comentário →FC752623 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Sobre quem recai a responsabilidade pelo descumprimento injustificado dos prazos pela Administr
Ler resposta e comentário →FC752624 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: O descumprimento injustificado dos prazos acarreta automaticamente a invalidação de todas as et
Ler resposta e comentário →FC752625 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Os superiores hierárquicos respondem por omissão na fiscalização dos serviços dos subordinados?
Ler resposta e comentário →FC752626 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: A responsabilidade dos superiores hierárquicos alcança quem concorre para a infração praticada
Ler resposta e comentário →FC752627 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Como a lei trata a continuidade dos prazos processuais em relação a domingos e feriados?
Ler resposta e comentário →FC752628 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Como se computa o prazo processual quanto ao dia do começo e ao dia do vencimento na ausência d
Ler resposta e comentário →FC752629 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Em que dias os prazos processuais se iniciam e vencem segundo a norma?
Ler resposta e comentário →FC752630 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: O que ocorre com o prazo se, no dia do vencimento, o expediente for encerrado antes do horário
Ler resposta e comentário →FC752631 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Como se contam prazos fixados em meses ou anos?
Ler resposta e comentário →FC752632 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Se no mês do vencimento não houver o dia equivalente ao do início do prazo, qual é o termo fina
Ler resposta e comentário →FC752633 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Em que situação os prazos processuais podem ser suspensos?
Ler resposta e comentário →FC752634 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Qual é o prazo de vacatio legis estabelecido para a entrada em vigor da lei complementar?
Ler resposta e comentário →FC752635 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Quando entram em vigor as disposições que promovem alterações à Lei Complementar Estadual de 30
Ler resposta e comentário →FC752636 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: O regime jurídico único abrange os servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte?
Ler resposta e comentário →FC752637 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Os servidores das autarquias estaduais e das fundações públicas estaduais estão submetidos ao
Ler resposta e comentário →FC752638 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual a natureza do regime jurídico adotado para os servidores públicos civis abrangidos pela l
Ler resposta e comentário →FC752639 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Que instrumento a lei institui para disciplinar os direitos e deveres desses servidores?
Ler resposta e comentário →FC752640 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é a base constitucional invocada para a instituição do regime jurídico único?
Ler resposta e comentário →FC752641 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: O que é considerado **servidor** no âmbito do regime jurídico da administração pública estadua
Ler resposta e comentário →FC752642 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Como se caracteriza **cargo público** para fins de organização administrativa?
Ler resposta e comentário →FC752643 · Direito Administrativo Estadual e do DF