FC753484 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC753485 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Quais elementos devem constar na indicação do servidor quando for caracterizada infração disci
Ler resposta e comentário →FC753486 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Como deve ser feita a citação do indiciado para apresentação de defesa?
Ler resposta e comentário →FC753487 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Quem deve assinar o mandado de citação do indiciado?
Ler resposta e comentário →FC753488 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Em que modalidade o indiciado deve apresentar sua defesa?
Ler resposta e comentário →FC753489 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é o prazo para apresentação da defesa escrita pelo indiciado?
Ler resposta e comentário →FC753490 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Que direito de acesso ao procedimento é assegurado ao indiciado antes da apresentação da defes
Ler resposta e comentário →FC753491 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: O prazo para apresentação da defesa é comum ou individual quando há dois ou mais indicados?
Ler resposta e comentário →FC753492 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é o prazo comum para apresentação da defesa quando há dois ou mais indicados?
Ler resposta e comentário →FC753493 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Em que hipótese o prazo de defesa pode ser prorrogado?
Ler resposta e comentário →FC753494 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é o limite máximo de prorrogação do prazo de defesa?
Ler resposta e comentário →FC753495 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Quando o indiciado recusa assinar a cópia do mandado, a partir de que data começa a correr o p
Ler resposta e comentário →FC753496 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Quantas testemunhas devem assinar o termo que registra a recusa do indiciado em assinar a cópi
Ler resposta e comentário →FC753497 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é a obrigação do indiciado que muda de residência em relação à comissão?
Ler resposta e comentário →FC753498 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Como a lei determina a forma de citação do indiciado quando ele se encontra em lugar incerto e
Ler resposta e comentário →FC753499 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Em quais veículos deve ser publicado o edital de citação do indiciado em lugar incerto e não s
Ler resposta e comentário →FC753500 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual referência territorial a publicação em jornal de grande circulação deve observar ao citar
Ler resposta e comentário →FC753501 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é a finalidade da citação por edital quando o indiciado está em lugar incerto e não sabid
Ler resposta e comentário →FC753502 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é o prazo concedido para apresentação da defesa quando a citação é feita por edital devid
Ler resposta e comentário →FC753503 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: A partir de qual marco inicia-se a contagem do prazo de defesa quando a citação é por edital?
Ler resposta e comentário →FC753504 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Quando o indiciado é considerado revel?
Ler resposta e comentário →FC753505 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Como é registrada a declaração de revelia nos autos?
Ler resposta e comentário →FC753506 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual efeito processual decorre da declaração de revelia quanto ao prazo para defesa?
Ler resposta e comentário →FC753507 · Direito Administrativo Estadual e do DF