FC771206 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC771207 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Em que hipóteses a autoridade deve designar defensor para o servidor que não indicar advogado?
Ler resposta e comentário →FC771208 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: A indicação do defensor designado pode recair em advogado do Instituto de Previdência do Estado do Ceará
Ler resposta e comentário →FC771209 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Quando o servidor pode defender-se pessoalmente no procedimento disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC771210 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Sob quais parâmetros o advogado deve exercer a defesa do servidor no procedimento disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC771211 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: A partir de quando o servidor público fica sujeito ao poder disciplinar quando é exigida a posse?
Ler resposta e comentário →FC771212 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Quando começa a sujeição ao poder disciplinar se a posse não for exigida?
Ler resposta e comentário →FC771213 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual providência a lei prevê quando outro funcionário é indiciado durante o procedimento disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC771214 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Quem deve reabrir os prazos de defesa quando surge um novo indiciado no curso do procedimento disciplinar
Ler resposta e comentário →FC771215 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: A reabertura dos prazos de defesa beneficia quem no procedimento disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC771216 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual é a consequência da inobservância dos preceitos relativos à **forma do procedimento** disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC771217 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual é a consequência da inobservância dos preceitos relativos à **competência** no procedimento discipli
Ler resposta e comentário →FC771218 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual é a consequência da violação do direito de **ampla defesa** no procedimento disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC771219 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: As disposições do Estatuto aplicam-se ao procedimento quando o indiciado for aposentado?
Ler resposta e comentário →FC771220 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: As disposições do Estatuto aplicam-se ao procedimento quando o indiciado for funcionário em disponibilida
Ler resposta e comentário →FC771221 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Quando um dever do funcionário é considerado de natureza geral?
Ler resposta e comentário →FC771222 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Quando um dever do funcionário é considerado de natureza especial?
Ler resposta e comentário →FC771223 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual dever impõe ao servidor manter fidelidade e respeito às instituições constitucionais e administrativ
Ler resposta e comentário →FC771224 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Qual dever obriga o servidor à observância das normas constitucionais, legais e regulamentares?
Ler resposta e comentário →FC771225 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que dever exige do servidor a obediência às ordens de seus superiores hierárquicos?
Ler resposta e comentário →FC771226 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que dever refere-se à postura do servidor em relação ao decoro funcional e social?
Ler resposta e comentário →FC771227 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que obrigação tem o servidor ao tomar conhecimento de irregularidades administrativas em razão do cargo o
Ler resposta e comentário →FC771228 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do CE: Lei Estadual nº 9.826/1974 Estatuto dos Servidores do CE, responda: Que dever exige do servidor frequência regular ao serviço?
Ler resposta e comentário →FC771229 · Direito Administrativo Estadual e do DF