FC515549 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Os partidos políticos, inclusive suas fundações, estão sujeitos ao pagamento do IPVA sobre veículos de sua propriedade?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Os templos de qualquer culto estão sujeitos ao pagamento do IPVA sobre veículos de sua propriedade?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: As entidades sindicais dos trabalhadores estão sujeitas ao pagamento do IPVA sobre veículos de sua propriedade?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: A não incidência do IPVA relativa às pessoas jurídicas de direito público interno estende-se também a autarquias e fundações instituídas e manti
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: A não incidência do IPVA para instituições de educação, de assistência social, partidos políticos, templos e entidades sindicais abrange todos o
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quais requisitos condicionam a não incidência do IPVA para instituições de educação, de assistência social, partidos políticos e entidades sindi
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que bem recebe isenção do IPVA prevista no Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quais veículos destinados à atividade rural têm isenção do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Veículos fabricados para servirem como ambulância têm isenção do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Automóveis de aluguel destinados ao transporte de passageiros são isentos do IPVA mesmo sem taxímetro?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Veículos utilizados no transporte público urbano de passageiros pertencentes a empresas permissionárias têm isenção do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como se conta o prazo para que um veículo alcance a isenção do IPVA por ter dez anos ou mais de uso?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Veículos fabricados especialmente para uso de deficientes físicos ou adaptados têm isenção do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual a limitação temporal e a condição de titularidade da isenção do IPVA para veículos destinados a deficientes físicos?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Veículos de empresas públicas, sociedades de economia mista controladas pelo Poder Público e fundações públicas têm isenção do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como deve ser realizado o procedimento de concessão das isenções do IPVA pela Administração Tributária?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quem é considerado contribuinte do IPVA pelo Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Em caso de alienação fiduciária de veículo automotor, quem também é considerado contribuinte do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: No arrendamento mercantil de veículo automotor, quem é considerado contribuinte do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: No Código Tributário do Estado de Goiás, quem responde pelo pagamento do IPVA não pago relativo a fatos geradores anteriores à aquisição do veíc
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quem responde pelo pagamento do IPVA de veículo objeto de alienação fiduciária em garantia?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quem é responsável pelo pagamento do IPVA quando o veículo é cedido pelo regime de arrendamento mercantil?
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