FC727838 · Legislação Geral Estadual e do DF
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC727839 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Distrital nº 7.351/2023 Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Onde são estabelecidos os valores dos vencimentos básicos da Ca
Ler resposta e comentário →FC727840 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Distrital nº 7.351/2023 Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Que componente da remuneração da carreira tem seus valores fixa
Ler resposta e comentário →FC727841 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Distrital nº 7.351/2023 Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Quem tem direito ao reajuste sobre o vencimento básico?
Ler resposta e comentário →FC727842 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Distrital nº 7.351/2023 Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Sobre qual parcela da remuneração incide o reajuste concedido?
Ler resposta e comentário →FC727843 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Distrital nº 7.351/2023 Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Em quantas parcelas será dividido o reajuste?
Ler resposta e comentário →FC727844 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Distrital nº 7.351/2023 Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Qual é a periodicidade das parcelas do reajuste?
Ler resposta e comentário →FC727845 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Distrital nº 7.351/2023 Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Como são aplicados os percentuais entre as parcelas do reajuste
Ler resposta e comentário →FC727846 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Distrital nº 7.351/2023 Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências, responda: A concessão do reajuste prejudica outras disposições legais?
Ler resposta e comentário →FC727847 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Distrital nº 7.351/2023 Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências, responda: A lei aplica-se aos **aposentados** da Carreira Auditoria Tribu
Ler resposta e comentário →FC727848 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Distrital nº 7.351/2023 Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências, responda: A lei aplica-se aos **pensionistas** da Carreira Auditoria Trib
Ler resposta e comentário →FC727849 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Distrital nº 7.351/2023 Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Quem é responsável por suportar as despesas decorrentes da apli
Ler resposta e comentário →FC727850 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Distrital nº 7.351/2023 Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Qual é a fonte de recursos destinada ao custeio das despesas re
Ler resposta e comentário →FC727851 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Distrital nº 7.351/2023 Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Em que momento a lei passa a vigorar?
Ler resposta e comentário →FC727852 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Distrital nº 7.351/2023 Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências, responda: A partir de que data a lei produz efeitos financeiros?
Ler resposta e comentário →FC727853 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Distrital nº 7.351/2023 Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Que evento condiciona a produção dos efeitos financeiros previs
Ler resposta e comentário →FC727854 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Distrital nº 7.351/2023 Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências, responda: A vigência da lei está condicionada à publicação da Lei Orçamen
Ler resposta e comentário →FC727855 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Distrital nº 7.351/2023 Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Qual destino legal é imposto às disposições contrárias à lei?
Ler resposta e comentário →FC746473 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Que conduta é vedada no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública estadual?
Ler resposta e comentário →FC746474 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual é o âmbito institucional de aplicação da vedação ao assédio moral?
Ler resposta e comentário →FC746475 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Quais categorias de comportamento a norma menciona como proibidas por configurarem assédio
Ler resposta e comentário →FC746476 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: O que caracteriza o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual?
Ler resposta e comentário →FC746477 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual requisito de frequência qualifica uma conduta como assédio moral?
Ler resposta e comentário →FC746478 · Legislação Geral Estadual e do DF