FC746503 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC746504 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Que proteção funcional a lei garante ao servidor que sofreu, denunciou ou testemunhou assé
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Que proteção econômica a lei garante ao servidor que sofreu, denunciou ou testemunhou assé
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Quais categorias de servidores são abrangidas pela proteção prevista contra assédio moral?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: É permitido constranger servidor por ter testemunhado ou relatado atitudes de assédio mora
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: É lícito aplicar sanção a servidor por ter testemunhado ou relatado atitudes de assédio mo
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual direito assegura ao imputado por assédio moral a oportunidade de conhecer as acusaçõe
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual direito assegura ao imputado por assédio moral a possibilidade de produzir provas e u
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual órgão é responsável por constatar a prática de assédio moral no âmbito da administraç
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: De que forma a comissão formaliza a constatação da prática de assédio moral?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: O que deve ser feito com o relatório que constata prática de assédio moral na administraçã
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual é a finalidade do encaminhamento do relatório aos órgãos competentes?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Quais fontes normativas devem orientar a responsabilização administrativa pelo assédio mor
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual tipo de responsabilidade recai sobre os agentes dos órgãos responsáveis por promover
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Quem pode processar o afastamento do servidor do local de convivência com o ofendido até a
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual é a duração do afastamento do servidor do local de convivência com o ofendido quando
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Que condição deve existir para que os órgãos responsáveis processem o afastamento do servi
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Em que situação a autoridade ou comissão processante deve determinar a inversão do ônus da
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual critério relacionado à produção de provas autoriza a inversão do ônus da prova para o
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Quem tem competência para determinar a inversão do ônus da prova diante da vulnerabilidade
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Quais penalidades a lei estabelece para o agente comprovadamente autor de assédio moral na
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Em que hipóteses a lei determina a aplicação de advertência por escrito?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual forma de formalização é exigida para a aplicação da advertência?
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