FC746527 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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FC746528 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Em que situação a lei prevê aplicação de suspensão por até noventa dias?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Como a suspensão afeta a remuneração do servidor?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Quando a penalidade de suspensão pode ser convertida em multa?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual o valor da multa quando a suspensão é convertida e como deve ser calculada?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Em que hipótese aplica-se demissão ou destituição do cargo ou função por assédio moral?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Que formalidade processual é exigida para a aplicação da demissão ou destituição?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Quais elementos devem ser considerados na dosimetria das penalidades aplicáveis por assédi
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual a destinação obrigatória da receita proveniente das multas impostas e arrecadadas?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual consequência administrativa decorre da comprovação de assédio moral?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual requisito processual precisa ser cumprido antes de anular atos administrativos decorr
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Que característica deve apresentar um ato administrativo para ser passível de anulação apó
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual fato justifica a instauração do procedimento que pode levar à anulação de atos admini
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: O que foi instituído para prevenção e combate ao assédio moral na Administração Pública Es
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Quais instâncias integram o Sistema de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Administraç
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Como a competência das comissões setoriais e Central deve ser disciplinada?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Como a composição das comissões setoriais e Central deve ser disciplinada?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Como o funcionamento das comissões setoriais e Central deve ser disciplinado?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual o prazo para edição do Decreto que disciplinará as comissões setoriais e Central?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Que tipo de assistência o ISSEC deve prestar gratuitamente a servidores que apresentem tra
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual autoridade o ISSEC deve comunicar ao diagnosticar transtorno decorrente de assédio mo
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual instância interna deve receber comunicação do ISSEC quando for diagnosticado transtor
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Em que hipótese o ISSEC deve enviar a comunicação ao órgão onde haja procedimento em curso
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