FC746551 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual é a periodicidade exigida para a publicação do estudo sobre assédio moral?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual é o objeto principal do estudo anual publicado por esses órgãos?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Que aspecto relacionado ao assédio moral deve ser abordado no estudo anual quanto à sua or
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Que tipo de transtornos devem ser incluídos no estudo anual quando identificados na Admini
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual obrigação imposta sobre dotações destinadas a programas de qualidade de vida, valoriz
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: A quem se destinam os recursos reservados para aprimoramento comportamental?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual é a fonte de custeio das demais despesas necessárias à execução da lei?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual conduta foi expressamente incluída entre as hipóteses previstas pela lei?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: A nova previsão legal traz definição própria de assédio moral?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Como deve ser regulamentada a prática de assédio moral para produzir efeito jurídico?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Em qual âmbito administrativo aplica-se a inclusão da previsão sobre assédio moral?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual é a consequência jurídica direta de inserir o assédio moral na lista de condutas prev
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual autoridade é responsável por regulamentar a lei sobre assédio moral na administração
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Qual é o prazo para a regulamentação da lei sobre assédio moral contado a partir da public
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Quando a lei passa a vigorar?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do CE: Lei Estadual nº 15.036/2011 Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública Estadual (CE), responda: Que efeito jurídico a lei atribui às disposições que forem incompatíveis com seu conteúdo?
Ler resposta e comentário →FC835796 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que exigências o Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: O que o Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual finalidade o Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência d
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual é a finalidade do Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergên
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que tipo de condições o Código visa assegurar nas edificações e áreas de ris
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Quais locais são alcançados pelas exigências previstas no Código?
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