FC657401 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC657402 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que orientação o programa de expansão urbana deve dar sobre a transformação do espaço rural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que previsão o programa de expansão urbana deve incluir em relação ao saneamento básico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que critério o programa de expansão urbana deve estabelecer para o sistema de transporte urbano?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que objetivo o programa de uso do solo urbano tem em relação ao estoque local de terrenos edificáveis?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que finalidade o programa de uso do solo urbano busca em relação às habitações de condições precárias?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que indicação o programa de uso do solo urbano deve fazer quanto à priorização de áreas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que norma o programa de uso do solo urbano deve estabelecer sobre o direito de construir?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que o programa de dotação urbana deve regulamentar quanto aos equipamentos urbanos e comunitários?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que critério de prioridade o programa de dotação urbana deve observar no desenvolvimento de programas públicos urbanos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que sistema o programa de dotação urbana deve prever em relação aos programas de habitação e transporte?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que informação sobre agentes o programa de dotação urbana deve apresentar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como o plano diretor trata a adoção de instrumentos de ação do Poder Público adaptáveis à realidade local?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que conteúdos técnicos o código de obras e edificações deve conter sobre tipos de edificação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que exigências o código de obras e edificações deve prever quanto às condições urbanísticas e ambientais do imóvel a ser edificado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que disposições o código de obras e edificações deve estabelecer sobre licença para construir?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem define o percentual de áreas a serem transferidas à Municipalidade nos loteamentos para instalação de equipamentos comunitários,
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem define o percentual de áreas a serem transferidas à Municipalidade nos desmembramentos para instalação de equipamentos comunitár
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a declividade máxima permitida para áreas destinadas a espaço livre de uso público?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a declividade máxima permitida para áreas destinadas à implantação de equipamentos comunitários?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que condição pode ser autorizado o parcelamento do solo em áreas com declividade natural superior a 30%?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a regra sobre a retirada da vegetação existente nas áreas das quadras, lotes e áreas públicas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que providência deve preceder qualquer aprovação de parcelamento do solo?
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