FC657425 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC657426 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que critério relativo ao entorno deve ser considerado pelas Diretrizes Urbanísticas ao definir percentuais de áreas públicas?
Ler resposta e comentário →FC657427 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que critério de demanda deve orientar as Diretrizes Urbanísticas na definição de percentuais de áreas públicas?
Ler resposta e comentário →FC657428 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que deve ser evitado no planejamento e execução da malha viária para não criar diferenças regionais?
Ler resposta e comentário →FC657429 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que prioridade deve orientar a implantação da malha viária municipal?
Ler resposta e comentário →FC657430 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual exigência acompanha a implantação de vias de ligação intermunicipais quanto à aprovação municipal?
Ler resposta e comentário →FC657431 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que exigência precede a implantação de empreendimento que gere grande fluxo de pessoas ou veículos?
Ler resposta e comentário →FC657432 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que **faculdade** o Poder Público Municipal tem em relação ao proprietário de solo urbano subutilizado ou não utilizado?
Ler resposta e comentário →FC657433 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que requisito legislativo é necessário para o Município poder exigir o aproveitamento de determinada área urbana?
Ler resposta e comentário →FC657434 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que ordenamento jurídico superior deve ser observado quando o Município exige o aproveitamento do solo urbano?
Ler resposta e comentário →FC657435 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual característica do imóvel torna o proprietário sujeito à exigência de promover o aproveitamento urbano?
Ler resposta e comentário →FC657436 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual medida administrativa pode ser imposta compulsoriamente como primeira sanção ao proprietário que não promover o aproveitamento?
Ler resposta e comentário →FC657437 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que sanção tributária progressiva pode ser aplicada ao proprietário que não adequar o uso do solo urbano?
Ler resposta e comentário →FC657438 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que medida expropriatória pode ser adotada caso as demais medidas não sejam eficazes?
Ler resposta e comentário →FC657439 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que condição deve atender a emissão dos títulos utilizados para pagamento da desapropriação?
Ler resposta e comentário →FC657440 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o prazo máximo de resgate dos títulos da dívida pública usados no pagamento da desapropriação?
Ler resposta e comentário →FC657441 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como deve ser estruturado o pagamento por meio dos títulos da dívida pública na desapropriação?
Ler resposta e comentário →FC657442 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que garantia deve ser assegurada ao valor da indenização paga na desapropriação?
Ler resposta e comentário →FC657443 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que acréscimo financeiro deve acompanhar o pagamento da indenização na desapropriação?
Ler resposta e comentário →FC657444 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o prazo máximo, contado da notificação, para parcelamento, edificação ou utilização do imóvel?
Ler resposta e comentário →FC657445 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A regra do prazo máximo de até dois anos aplica-se sem exceção às obras de grande porte?
Ler resposta e comentário →FC657446 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o prazo para o início das obras após a notificação, em qualquer caso?
Ler resposta e comentário →FC657447 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem deve notificar o proprietário para o cumprimento da obrigação de aproveitamento do solo?
Ler resposta e comentário →FC657448 · Direito Constitucional Municipal