FC898996 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC898997 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Como o Município deve incentivar programas de iniciativa das comunidades?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: De que forma o apoio técnico e financeiro a programas comunitários deve ser vinculado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual objetivo final o Município busca ao criar programas socioeducativos e apoiar iniciativas comunitárias?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual dever o Município tem em relação ao amparo à pessoa idosa?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual é a preferência quanto ao local de prestação do amparo à pessoa idosa?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que tipo de equipamentos devem ser criados para assegurar a integração do idoso na comunidade e na família?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que unidades de atendimento a vítimas de violência o Município deve criar e manter?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quais grupos de pessoas devem ser atendidos pelas unidades de escuta ou serviços especializados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que contextos de violência devem ser abrangidos pelas unidades de escuta ou serviços especializados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que tipo de centro para atendimento jurídico à mulher o Município deve criar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Como devem ser compostas as equipes dos centros de orientação jurídica à mulher?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que característica específica devem observar os centros de apoio e acolhimento destinados a meninas em situação de rua?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: De que maneira administrativa o Município pode criar e manter as unidades e centros previstos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quais instrumentos a administração municipal pode utilizar para formalizar relação com organizações do terceiro setor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Com que tipo de entidade o município pode firmar convênios ou parcerias para políticas de assistência social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual requisito de habilitação as organizações devem possuir para celebrar convênios com o município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual é a finalidade específica das parcerias que o município pode celebrar com organizações não governamentais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual é a consequência jurídica da celebração de convênio sem o cadastro exigido no conselho competente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual é a obrigação do Município quanto ao desenvolvimento econômico do seu território?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual finalidade social deve ser perseguida ao promover atividades econômicas no Município em relação à população local?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que valorização relativa ao trabalho deve ser buscada pela promoção do desenvolvimento econômico municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que objetivo tecnológico a promoção do desenvolvimento econômico municipal deve incentivar?
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