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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais) para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC841682 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Como se denomina a cláusula que confere à Administração o poder de fiscalizar a execução do co

CESGRANRIO · 2016

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FC841683 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que são cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos?

CESGRANRIO · 2010

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FC841684 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que conferem as cláusulas exorbitantes à Administração em contratos administrativos?

CESGRANRIO · 2009

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FC841685 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando deve ser obtida a manifestação prévia ou a licença prévia se o licenciamento ambiental

CESGRANRIO · 2024

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FC841686 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quem é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorren

CESGRANRIO · 2024

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FC841687 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: A subcontratação autorizada pela Administração exonera o contratado das responsabilidades cont

CESGRANRIO · 2005

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FC841688 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando o contrato administrativo pode ser alterado por acordo entre as partes para restabelece

CESGRANRIO · 2024

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FC841689 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando cabe a rescisão do contrato de concessão por incapacidade econômico-financeira do conce

CESGRANRIO · 2008

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FC841690 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O edital deve indicar expressamente a opção por não adotar a nova lei de licitações?

CESGRANRIO · 2024

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FC841691 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando ocorre a verificação da habilitação no pregão?

CESGRANRIO · 2009

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FC841692 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: No pregão eletrônico, o licitante com a menor oferta pode apresentar nova oferta durante a sessão pública?

CESGRANRIO · 2012

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FC841693 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Quem deve ser previamente credenciado perante o provedor do sistema eletrônico no pregão na forma eletrônica?

CESGRANRIO · 2012

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FC841694 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: A administração pode cobrar o custo de reprodução gráfica do edital do pregão eletrônico?

CESGRANRIO · 2012

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FC841695 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Qual ato formal inicia a fase externa do pregão eletrônico?

CESGRANRIO · 2012

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FC841696 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: A partir de que marco se conta o prazo para apresentação de propostas na fase externa do pregão eletrônico?

CESGRANRIO · 2011

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FC841697 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Em que casos o pregão eletrônico não se aplica?

CESGRANRIO · 2011

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FC841698 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Quais são as características essenciais do pregão eletrônico?

CESGRANRIO · 2010

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FC841699 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Até quando os licitantes podem retirar ou substituir proposta no pregão eletrônico?

CESGRANRIO · 2010

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FC841700 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: A que se destina o pregão eletrônico e qual critério adota para julgamento das propostas?

CESGRANRIO · 2010

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FC841701 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: A que se destina o pregão eletrônico e qual critério de julgamento adota?

CESGRANRIO · 2009

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FC841702 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: O que deve conter o termo de referência no pregão?

CESGRANRIO · 2008

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FC841703 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Quem deve ser previamente credenciado perante o provedor do sistema eletrônico para a realização de pregão eletrônico?

CESGRANRIO · 2007

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FC841704 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: O pregão eletrônico é aplicável à contratação de serviços de vigilância?

CESGRANRIO · 2007

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FC841705 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: O que ocorre com a chave de identificação e a senha do fornecedor descredenciado no SICAF no pregão eletrônico federal?

CESGRANRIO · 2007

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