Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais) para Com. Exam. (MPE PR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605175 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: O acordo de leniência isenta a pessoa jurídica da obrigação de reparar integralmente o dano causado?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605176 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Quem tem legitimidade para ajuizar ação visando a responsabilização judicial da pessoa jurídica por atos lesivos contra a Admini

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605242 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual o efeito processual da homologação do Acordo de Não Persecução Civil?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605243 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual o efeito da alteração legal que exige dolo para certos atos de improbidade sobre processos pendentes e

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605244 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: O afastamento cautelar do agente público pode ser imposto por tempo indeterminado?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605245 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Que prova é exigida para configurar o enriquecimento ilícito na improbidade administrativa?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605269 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: O que caracteriza o ato de delegação de competência administrativa?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605347 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o prazo máximo para manutenção temporária do contrato após declaração de nulidade, visand

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605380 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: O acesso à informação pública pode ser condicionado à apresentação dos motivos pelo solicitante?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605420 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Qual a consequência da nulidade formal quanto ao pagamento por serviços prestados de boa

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →