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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais) para INSTITUTO MAIS

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554224 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que é permissão de serviço público?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554227 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Por que o controle da administração pública é considerado um poder-dever estrutural?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554250 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a consequência da invalidação judicial da demissão de servidor estável e do ocupante eventual estável da vaga?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554276 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quais são as sanções aplicáveis ao enriquecimento ilícito em atos de improbidade administrativa?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554305 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é o regime de contratação em que o contratado elabora projetos, executa a obra e realiza

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554321 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Em quais situações o pregão não se aplica?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554332 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que é inexigibilidade de licitação?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554339 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que é credenciamento e quando é indicado?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554343 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a característica que exige a preservação da execução financeira inicial do contrato?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554363 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quando pode ocorrer a desapropriação por utilidade pública para proteção do patrimônio cultural móvel?

INSTITUTO MAIS · 2025

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