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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CRS (PM MG)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC891759 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Os militares podem sindicalizar-se e as polícias militares subordinam-se hierarqui

CRS (PM MG) · 2021

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FC891760 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual a natureza, organização e competências constitucionais das Polícias Militares

CRS (PM MG) · 2020

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FC891761 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual a finalidade e qual a condição para a criação das guardas municipais?

CRS (PM MG) · 2018

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FC891762 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual a distinção constitucional entre as atribuições das polícias militares e dos

CRS (PM MG) · 2017

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FC891763 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a distribuição de funções entre a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Mi

CRS (PM MG) · 2016

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FC891764 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Que infrações as polícias civis não investigam constitucionalmente?

CRS (PM MG) · 2015

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FC891765 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como está organizada a rede do Sistema Único de Saúde e quais são seus princípios de gestão?

CRS (PM MG) · 2021

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FC891766 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o caráter do ensino religioso no ensino fundamental público?

CRS (PM MG) · 2019

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FC891767 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a idade constitucional de inimputabilidade penal?

CRS (PM MG) · 2008

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FC891768 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Como se caracteriza o controle difuso incidental de constitucionalidade realizado por juiz militar?

CRS (PM MG) · 2015

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FC891769 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: A Ação Direta de Inconstitucionalidade é cabível contra norma já revogada?

CRS (PM MG) · 2026

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FC891770 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quem tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?

CRS (PM MG) · 2013

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