FC891639 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual poder atua ao alterar a Constituição por emenda?
CRS (PM MG) · 2026
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CRS (PM MG)
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FC891640 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença entre poder constituinte originário e poder constituinte derivado quanto a limites e procedimento de atuação?
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC891641 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é o poder constituinte derivado e quais seus limites na CRFB/1988?
CRS (PM MG) · 2020
Ler resposta e comentário →FC891642 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais matérias são vedadas ao Poder Constituinte Derivado pelas cláusulas pétreas?
CRS (PM MG) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: A dignidade da pessoa humana integra os objetivos fundamentais da República?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC891644 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual o objetivo da política externa brasileira em relação à integração dos povos da Améri
CRS (PM MG) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais princípios orientam a política externa brasileira quanto à proteção de direitos hum
CRS (PM MG) · 2023
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Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC891647 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Onde a erradicação da pobreza e da marginalização para reduzir desigualdades está previst
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC891648 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual fundamento da República reconhece a existência e atuação de diferentes correntes ide
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC891649 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais princípios orientam a política externa brasileira quanto ao repúdio ao terrorismo e
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC891650 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significa Estado Democrático de Direito?
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC891651 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: A expressão "valores sociais do trabalho e da livre iniciativa" é fundamento ou objetivo
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC891652 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC891653 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como a Constituição trata o pluralismo político, a promoção do bem de todos e a concessão
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC891654 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significa garantir o desenvolvimento nacional como objetivo fundamental da Repúblic
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC891655 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Os direitos fundamentais são renunciáveis?
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC891656 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que condições a interceptação de comunicações telefônicas é lícita?
CRS (PM MG) · 2024
Ler resposta e comentário →FC891657 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata?
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC891658 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A livre manifestação do pensamento permite o anonimato?
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC891659 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Durante qual período as presidiárias têm direito de permanecer com seus filhos?
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC891660 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A requisição administrativa assegura indenização automática pelo mero uso da propriedade privad
CRS (PM MG) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais hipóteses de extradição permitidas para o brasileiro naturalizado?
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC891662 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais garantias constitucionais preveem crimes inafiançáveis com responsabilização por omissão,
CRS (PM MG) · 2021
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