Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CRS (PM MG)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC891663 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como a Constituição concilia liberdade de expressão e proteção dos direitos da personalidade?

CRS (PM MG) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC891664 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a diferença constitucional entre requisição por perigo público e desapropriação por necess

CRS (PM MG) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC891665 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que informação sobre os agentes deve ser comunicada ao preso em caso de prisão ou interrogatóri

CRS (PM MG) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC891666 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando e com que efeitos a autoridade pode utilizar propriedade particular para afastar iminent

CRS (PM MG) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC891667 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as hipóteses de prisão admitidas pela Constituição?

CRS (PM MG) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC891668 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que reparação o Estado deve conceder a quem foi condenado por erro judiciário ou preso além do

CRS (PM MG) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC891669 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o efeito jurídico das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais?

CRS (PM MG) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC891670 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a finalidade constitucional do habeas corpus, do mandado de segurança, do habeas data e do

CRS (PM MG) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC891671 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais direitos são assegurados ao preso quanto ao silêncio, assistência da família e identifica

CRS (PM MG) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC891672 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que a Constituição prevê sobre vedação de tratamento desumano, assistência religiosa em inter

CRS (PM MG) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC891673 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que estabelece a irretroatividade da lei penal?

CRS (PM MG) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC891674 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as hipóteses constitucionais de prisão?

CRS (PM MG) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC891675 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que direito a Constituição assegura aos autores de inventos industriais e aos sinais distintivo

CRS (PM MG) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC891676 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o alcance e as limitações do direito de obter informações de órgãos públicos?

CRS (PM MG) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC891677 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que a Constituição prevê sobre liberdade de expressão, sigilo das comunicações, punição da di

CRS (PM MG) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC891678 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que significa a vedação a associações de caráter paramilitar?

CRS (PM MG) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC891679 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que significa a presunção de inocência?

CRS (PM MG) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC891680 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que é a plenitude de defesa assegurada ao acusado no tribunal do júri?

CRS (PM MG) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC891681 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que determina o princípio da lex mitior no direito penal?

CRS (PM MG) · 2008

Ler resposta e comentário →

FC891682 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais bens jurídicos pessoais são invioláveis e que reparação cabe em caso de sua violação?

CRS (PM MG) · 2008

Ler resposta e comentário →

FC891683 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que situação cabe o mandado de injunção?

CRS (PM MG) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC891684 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a função do habeas corpus e do habeas data?

CRS (PM MG) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC891685 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem pode impetrar mandado de segurança coletivo?

CRS (PM MG) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC891686 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as garantias constitucionais sobre salário, jornada em turnos ininterruptos, proteção

CRS (PM MG) · 2016

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →