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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC325504 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significa dizer que os poderes são independentes e harmônicos?

IBADE · 2018

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FC325505 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: A defesa da paz é fundamento da República ou princípio das relações internacionais?

IBADE · 2018

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FC325506 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que expressa o princípio da autodeterminação dos povos nas relações internacionais?

IBADE · 2018

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FC325507 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que assegura o pluralismo político?

IBADE · 2017

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FC325508 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que é o pluralismo político e qual sua função no Estado Democrático de Direito?

IBADE · 2017

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FC325509 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Em que hipóteses o uso de algemas é admitido segundo o princípio da dignidade da pessoa humana?

IBADE · 2017

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FC325510 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais características dos direitos fundamentais indicam, respectivamente, que não são absolutos e que devem ser inte

IBADE · 2023

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FC325511 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em quais hipóteses a inviolabilidade do domicílio admite entrada sem consentimento?

IBADE · 2018

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FC325512 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais características definem os direitos de terceira geração (solidariedade)?

IBADE · 2017

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FC325513 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que é o efeito backlash no contexto dos direitos fundamentais?

IBADE · 2017

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FC325514 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais características definem os direitos de terceira geração (solidariedade)?

IBADE · 2024

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FC325515 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Diferencie sucintamente as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª gerações de direitos fundamentais.

IBADE · 2019

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FC325516 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A que geração pertencem direitos fundamentais de caráter coletivo e solidarista, como o direito de comunicação?

IBADE · 2017

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FC325517 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando é cabível o habeas data para retificação de dados pessoais?

IBADE · 2024

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FC325518 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Os direitos fundamentais são absolutos? Explique sucintamente.

IBADE · 2024

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FC325519 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais garantias correspondem ao juiz natural, ao acesso gratuito a certidões e à proteção de dados pessoais?

IBADE · 2024

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FC325520 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A criação de associações e cooperativas pode ser condicionada à autorização prévia do Estado?

IBADE · 2024

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FC325521 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual esfera não é considerada inviolável por estar sujeita à publicidade e ao controle social?

IBADE · 2023

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FC325522 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual obrigação constitucional o Estado tem quanto à defesa do consumidor e como seus instrumentos devem ser fixados?

IBADE · 2023

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FC325523 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A liberdade de manifestação do pensamento admite o anonimato?

IBADE · 2023

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FC325524 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais áreas têm liberdade de expressão sem censura ou licença?

IBADE · 2023

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FC325525 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual direito assegura o acesso à informação e quando se protege o sigilo da fonte?

IBADE · 2023

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FC325526 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais atividades são protegidas contra censura prévia e licença?

IBADE · 2023

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FC325527 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais medidas constitucionais protegem a pessoa ofendida na imprensa?

IBADE · 2023

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