FC798694 · Legislação Tributária dos Municípios
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios
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FC798695 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Como a norma conceitua 'anúncios' para fins de incidência da taxa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Anúncios compostos apenas por dizeres, desenhos, siglas, dísticos ou logotipos estão incluído
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Anúncios afixados em veículos de transporte estão sujeitos à incidência da taxa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Anúncios destinados a fins patrióticos e propagandas de partidos políticos ou candidatos têm
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Anúncios colocados no interior de estabelecimentos que divulgam artigos ou serviços negociado
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quando anúncios e emblemas de entidades públicas ou representações diplomáticas gozam de isen
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em que condição anúncios e emblemas de hospitais, sociedades cooperativas e entidades declara
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quando anúncios colocados em estabelecimentos de instrução se beneficiam de isenção fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Placas ou letreiros que contenham apenas a denominação do prédio têm direito à isenção?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Sob que condição anúncios que indiquem uso, lotação, capacidade ou avisos técnicos são isento
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Placas destinadas exclusivamente à orientação do público podem ficar isentas; qual é a condiç
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Placas indicativas de oferta de emprego afixadas no estabelecimento do empregador são isentas
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual o limite de dimensão para placas de profissionais liberais isentas quando colocadas em r
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que exigência quanto ao conteúdo deve observar placa de profissional liberal para obter isenç
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual o limite de dimensão para anúncios de locação ou venda de imóveis que podem ser isentos
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que condições adicionais devem ser observadas para que anúncios de locação ou venda de imóvei
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual o limite de dimensão para anúncios colocados na residência onde se exerce trabalho indiv
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em que situação anúncios colocados na própria residência são isentos por se referirem ao trab
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em que situação painéis ou tabuletas afixadas no local de obra de construção civil são isento
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que conteúdo devem apresentar os painéis afixados por determinação legal em obra para serem i
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que exigência dimensional se aplica a painéis afixados por determinação legal em obra para qu
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Anúncios de afixação obrigatória decorrentes de disposição legal ou regulamentar são isentos
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