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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC397253 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: As aposentadorias e pensões do RGPS integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias?

Instituto Verbena · 2024

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FC397254 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual função arquivística torna documentos acessíveis e promove a transparência pública?

Instituto Verbena · 2024

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FC397255 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quando a pessoa física é equiparada a empresa para fins previdenciários?

Instituto Verbena · 2024

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FC397256 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Como pode iniciar-se a fase preparatória do processo administrativo disciplinar?

Instituto Verbena · 2024

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FC397257 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Que obrigação tem a entidade fechada de previdência complementar quanto à oferta de planos e qual exceção?

Instituto Verbena · 2024

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FC397258 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quais elementos caracterizam uma entidade como integrante da Administração Indireta?

Instituto Verbena · 2023

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FC397259 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual a ordem preferencial de bens atingidos pela indisponibilidade em ações de improbidade?

Instituto Verbena · 2023

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FC397260 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual o efeito da avocação sobre a competência de órgão hierarquicamente inferior?

Instituto Verbena · 2023

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FC397261 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: A soberania é atributo de quem?

Instituto Verbena · 2023

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FC397262 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual a função do processo administrativo de expediente?

Instituto Verbena · 2023

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FC397263 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Como se caracteriza um agente público honorífico?

Instituto Verbena · 2023

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FC397264 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual o elemento essencial do enriquecimento ilícito praticado por agente público?

Instituto Verbena · 2023

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FC397265 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quando é permitida a acumulação remunerada de cargo de professor com outro cargo público?

Instituto Verbena · 2023

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FC397266 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual é o piso garantido aos servidores que recebem remuneração variável?

Instituto Verbena · 2023

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FC397267 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual modalidade de licitação é utilizada para aquisição de itens comuns, com inversão das fases e fase de lances?

Instituto Verbena · 2023

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FC397268 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quando o interessado indica que fatos e dados estão registrados em documentos existentes na Administração, o que deve

Instituto Verbena · 2023

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FC397269 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual a penalidade adequada para a insubordinação do servidor público?

Instituto Verbena · 2023

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FC397270 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: O que caracteriza o poder de polícia administrativa?

Instituto Verbena · 2023

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FC397271 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Que situação judicial enseja a perda do cargo do servidor público estável sem novo processo administrativo?

Instituto Verbena · 2023

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FC397272 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quais são os elementos essenciais do enriquecimento ilícito na improbidade administrativa?

Instituto Verbena · 2023

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FC397273 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: O que exige o atributo da tipicidade no ato administrativo?

Instituto Verbena · 2023

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FC397274 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: O que exige o requisito "motivo" em um ato administrativo sancionador?

Instituto Verbena · 2023

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FC397275 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual princípio exige que a administração atue para o interesse público, vedando favoritismos e nepotismo?

Instituto Verbena · 2023

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