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Flashcards para concursos de Legislação de Trânsito e Transportes

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC294091 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quais os requisitos para aplicar advertência por escrito em substituição à multa?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC294092 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual o prazo de reincidência para aplicação da cassação da CNH por dirigir sob influência de álcool?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC294093 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: A realização do teste de etilômetro está condicionada somente à presença de sinais de alteração da capacidade psi

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC294094 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual é o objetivo prioritário das medidas administrativas e coercitivas adotadas pelas autoridades de trânsito?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC294095 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quem arca com as despesas do transbordo de carga com excesso de peso para que o veículo prossiga?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC294096 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Por que algumas medidas administrativas de trânsito não são executadas imediatamente após a autuação?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC294097 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quais meios, além do etilômetro, permitem caracterizar administrativamente a direção sob influência de álcool?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC294098 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual documento deve ser recolhido para liberação do veículo quando a falha não puder ser sanada no local e o veíc

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC294099 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: O que determina a necessidade de julgamento por colegiado especial em recurso de segunda instância?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC294100 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: O que caracteriza uma regra cogente?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC294101 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual o prazo máximo para expedição da notificação da autuação, sob pena de arquivamento do auto e registro julgad

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC294102 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: A autoridade de trânsito pode aplicar penalidade sem previamente julgar a consistência do auto de infração?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC294103 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual o prazo máximo para expedir a notificação da autuação antes do arquivamento do auto de infração?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC294104 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Diferencie regularidade e consistência do auto de infração.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC294105 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: A notificação de autuação expedida fora do prazo legal permite a reativação do auto de infração mediante nova rem

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC294106 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quem pode apresentar recurso de 2.ª instância no processo administrativo de trânsito e qual o prazo para sua inte

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC294107 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual a diferença principal entre transporte intermodal e multimodal quanto ao contrato e à responsabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294108 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quais são os elementos essenciais da definição de faixa de domínio?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC294109 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual a função das vias coletoras na hierarquia viária urbana?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC294110 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quais elementos compõem a definição legal de "via" segundo o CTB?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC294111 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quais usos são permitidos no acostamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC294112 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quem é responsável pela implantação operacional do sistema free flow em trechos rodoviários concedidos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294113 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quem normalmente arca com os custos de obras de regularização ou fechamento de acessos na faixa de domínio quando

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294114 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: De que forma os resultados da avaliação ambiental devem ser considerados na análise de custo‑benefício?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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