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Flashcards para concursos de Legislação de Trânsito e Transportes para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC291224 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: O auto de infração deve ser lavrado sempre em formulário padrão, mediante prévia abordagem e com assinatura do co

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC291225 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: O que deve fazer o agente ao constatar conduta com tipicidade penal durante fiscalização de trânsito?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC291226 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: É obrigatório indicar a sigla do país no auto de infração para veículo licenciado no exterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC291227 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: A assinatura do condutor é condição de validade do auto de infração e é obrigatório colher duas testemunhas em ca

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC291228 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual o prazo para indicação do condutor real quando não houver identificação imediata na autuação?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC291229 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: A quem deve ser dirigida a defesa prévia de autuação?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC291230 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: O recurso em primeira instância gera efeito suspensivo automaticamente em todas as hipóteses?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC291231 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quem pode interpor recurso em segunda instância conforme o sentido da decisão administrativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC291232 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Questões sem classificação de assunto (Legislação de Trânsito e Transportes), responda: Qual o prazo máximo para notificar o proprietário do auto de infração e qual a consequênci

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC291233 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Para quem deve ser remetida a notificação de autuação de veículo registrado em nome de integrante de representaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC291234 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual a diferença essencial entre transporte intermodal e transporte multimodal quanto ao contrato e à responsabil

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC291235 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: O que é faixa de domínio e quem a administra?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC291236 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual a função principal da via coletora na hierarquia viária?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC291237 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quais elementos compõem a definição legal de via?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC291238 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: O acostamento destina-se à circulação de qualquer tipo de veículo?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC291239 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: As vias com controle total de acesso e interseções em desnível permitem circulação de pedestres, bicicletas e veí

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC291240 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual a capacidade que distingue micro-ônibus de ônibus e qual a velocidade máxima nas rodovias sem sinalização pa

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC291241 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual a característica definidora de um semirreboque?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC291242 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quando a imobilização do veículo passa a ser considerada estacionamento e, em local com proibição, constitui infr

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC291243 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual a diferença entre ciclofaixa e ciclovia quanto à separação do tráfego?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC291244 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quem é responsável pela implantação de sistemas de passagem e cobrança em trechos de rodovia concedidos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC291245 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quem arca financeiramente pelas obras de regularização ou fechamento de acessos situados na faixa de domínio?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC291246 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Como a avaliação ambiental deve ser incorporada na análise de custo-benefício de projetos de concessão?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC291247 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual medida a ANTT pode adotar, em cooperação com OTM e órgãos fazendários, para reduzir entraves gerados por pre

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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