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Flashcards para concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC79040 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Quais são os critérios para que uma pessoa com deficiência tenha prioridade em ações judiciais, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência?

FGV · 2024

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FC79041 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Quais são as obrigações dos juízes ao tomarem conhecimento de violações aos direitos das pessoas com deficiência, segundo a Lei nº 13.146/2015?

FGV · 2024

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FC79042 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: A Lei nº 13.146/2015 assegura atendimento prioritário para pessoas com deficiência em quais contextos?

FGV · 2024

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FC79043 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante atendimento prioritário na tramitação processual para a pessoa com deficiência?

FGV · 2024

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FC79044 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: A esterilização compulsória é permitida pela legislação brasileira?

FGV · 2024

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FC79045 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Qual é o direito da pessoa com deficiência em relação ao atendimento em processos administrativos?

FGV · 2022

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FC79046 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Quais são os direitos das pessoas com deficiência em relação à tecnologia assistiva segundo a legislação vigente?

FGV · 2022

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FC79047 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Qual é o direito garantido às pessoas com deficiência em relação ao atendimento em instituições e serviços de público?

FGV · 2022

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FC79048 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Quais são os direitos garantidos para pessoas com deficiência em relação ao atendimento prioritário?

FGV · 2022

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FC79049 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Qual é a definição de discriminação em razão da deficiência segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência?

FGV · 2021

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FC79050 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: A legislação brasileira reconhece a capacidade de pessoas com deficiência para tomar decisões sobre sua vida reprodutiva?

FGV · 2021

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FC79051 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015), responda: Pessoas com deficiência podem adotar em igualdade de oportunidades com as demais pessoas?

FGV · 2016

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FC79052 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Quais são os requisitos para a fixação da curatela compartilhada, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência?

FGV · 2022

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FC79053 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Qual é a importância da personalização dos serviços de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência?

FGV · 2024

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FC79054 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Qual é o principal objetivo do processo de habilitação e reabilitação para a pessoa com deficiência, segundo a Lei nº 13.146/2015?

FGV · 2019

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FC79055 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Quais são as garantias da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para o atendimento fora do domicílio?

FGV · 2024

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FC79056 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: A notificação de casos de violência contra a pessoa com deficiência é obrigatória ou facultativa pelos serviços de saúde?

FGV · 2024

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FC79057 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: A atenção psicológica deve ser assegurada somente à pessoa com deficiência?

FGV · 2023

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FC79058 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Qual direito é assegurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência em relação à presença de um acompanhante durante internação ou observação?

FGV · 2023

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FC79059 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Quais serviços de saúde pública são assegurados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência para pessoas com deficiência?

FGV · 2023

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FC79060 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante o direito à atenção sexual e reprodutiva para todas as pessoas, independente de sua deficiência?

FGV · 2023

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FC79061 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Quais são as responsabilidades do Poder Público em relação ao transporte e acomodação de pessoas com deficiência durante o atendimento à saúde?

FGV · 2023

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FC79062 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Quais autoridades devem ser notificadas em casos de violência contra pessoas com deficiência, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência?

FGV · 2022

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FC79063 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência assegura atendimento psicológico para quem?

FGV · 2022

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