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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153319 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: Qual é o principal fator que condiciona a efetividade do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153320 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: Em que situações as instâncias internacionais de proteção dos direitos humanos podem conhecer casos antes do esgotamento das vias internas?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153321 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: Qual é a condição necessária para que uma demanda seja submetida ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos após denúncias de violação em âmb

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153322 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: A Corte Interamericana de Direitos Humanos pode reexaminar decisões finais de tribunais nacionais como grau de recurso?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153323 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é o princípio que permite à Corte Interamericana de Direitos Humanos determinar o alcance de sua própria competência?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153324 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: Como se executam as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil quanto à necessidade de homologação pelo STJ?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153325 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quem possui competência exclusiva para apresentar casos à Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Sistema Interamerica

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153326 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: Quais são as duas funções essenciais da Corte Interamericana de Direitos Humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153327 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: Onde estão sediadas a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos e qual é a função principal de cada uma?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153328 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Por que é importante ampliar parcerias entre o setor público e instituições privadas no enfrentamento da violência contra

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153329 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: O que é o controle de convencionalidade e qual sua função na relação entre normas internas e tratados internacionais de direitos hum

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153330 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quem é considerado absolutamente incapaz civilmente atualmente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153331 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quais as três tendências que marcaram a primeira fase da internacionalização da proteção dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153332 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é a importância da neutralidade da rede para proteger a liberdade de expressão e o acesso à informação?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153333 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual a natureza jurídica do Pacto Global sobre Migração e que consequência isso traz ao cumprimento de seus princípios pe

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153334 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quais são os principais componentes do sistema internacional de proteção dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153335 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quais as três vertentes da proteção internacional da pessoa humana e por que a implementação deve considerar especificida

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153336 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é o papel do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a que órgão da ONU ele costuma encaminhar seus relat

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153337 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que significa a historicidade dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153338 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que é a relatividade dos direitos humanos e quais requisitos a legitimam?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153339 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que estabelece o princípio da vedação ao retrocesso nos direitos humanos internacionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153340 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Os direitos humanos podem ser renunciados por particulares em situações extremas?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153341 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Por que pessoas que cometem violações continuam a gozar proteção das normas internacionais de direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153342 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que distingue os direitos de primeira, segunda e terceira geração e o que essa classificação reflete historicament

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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