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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153655 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015), responda: Quais adaptações de comunicação devem ser fornecidas para que pessoas com deficiência acessem documentos financeiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153656 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015), responda: Quais são as obrigações das empresas quanto à acessibilidade de seus sítios eletrônicos para garantir o acesso das pessoas com def

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153657 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015), responda: Quando a pessoa com deficiência pode receber auxílio para exercer o voto de forma acessível e digna?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153658 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015), responda: Qual é o princípio que orienta a acessibilidade nas seções eleitorais para pessoas com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153659 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015), responda: Quais projetos devem estar em conformidade com as normas de acessibilidade para obter aprovação quando envolvem recursos públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153660 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015), responda: Qual a relação entre o desenho universal e as adaptações razoáveis na política de acessibilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153661 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015), responda: Quais direitos garantem às pessoas com deficiência o acesso a documentos e comunicações em formatos acessíveis mediante solicitaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153662 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015), responda: Quem responde pelos custos dos recursos de acessibilidade em serviços de radiodifusão e em canais de comercialização virtual?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153663 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015), responda: Qual condição deve atender o imóvel para renovar autorizações de edificações quanto à acessibilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153664 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015), responda: A pessoa com deficiência tem direito ao envio de informações em formato acessível de forma automática ou depende de solicitação qu

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC153665 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Acesso à Justiça (arts. 79 a 87 da Lei nº 13.146/2015), responda: A curatela imposta à pessoa com deficiência limita-se exclusivamente a atos de que natureza?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153666 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Acesso à Justiça (arts. 79 a 87 da Lei nº 13.146/2015), responda: A curatela aplicada à pessoa com deficiência abrange todos os direitos ou é restrita a atos específicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153667 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Acesso à Justiça (arts. 79 a 87 da Lei nº 13.146/2015), responda: Quais princípios devem ser observados quando o juiz nomeia curador para pessoa com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153668 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Acesso à Justiça (arts. 79 a 87 da Lei nº 13.146/2015), responda: Devem ser impostas condições diferenciadas a pessoas com deficiência no atendimento de serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153669 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Acesso à Justiça (arts. 79 a 87 da Lei nº 13.146/2015), responda: Qual é o princípio sobre a capacidade civil da pessoa com deficiência e quando se aplica a curatela?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153670 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Das Disposições Finais e Transitórias (arts. 92 ao 95 da Lei nº 13.146/2015), responda: Quando a pessoa com deficiência tem direito à perícia domiciliar por dificuldade de deslocamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153671 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Das Disposições Finais e Transitórias (arts. 92 ao 95 da Lei nº 13.146/2015), responda: Como o Estatuto diferencia a abordagem da inclusão e da acessibilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153672 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 3.298/1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, responda: Qual o critério audiométrico para caracterizar deficiência auditiva em perícia médica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153673 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 3.298/1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, responda: Quais critérios caracterizam a deficiência mental para reconhecimento legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153674 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 3.298/1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, responda: A definição de deficiência física abrange alterações corporais completas, parciais ou ambas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153675 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 3.298/1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, responda: Como se classificam a cegueira e a baixa visão segundo acuidade visual e campo visual?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153676 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 3.298/1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, responda: Qual postura adota a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência em relaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153677 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 3.298/1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, responda: Qual o dever dos órgãos e entidades culturais federais quanto à inclusão de pessoas com defi

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153678 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 3.298/1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, responda: Qual a característica fundamental da educação especial para atender às necessidades individu

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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