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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153727 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Liberdade de Consciência e de Crença (arts. 23 a 26 da Lei nº 12.288/2010), responda: A liberdade de crença e o livre exercício de cultos de matriz africana são garantidos a pessoas pri

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153728 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Liberdade de Consciência e de Crença (arts. 23 a 26 da Lei nº 12.288/2010), responda: Que proteção o Estatuto da Igualdade Racial oferece contra discriminação por religião e qual é o pa

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153729 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Trabalho (arts. 38 a 42 da Lei nº 12.288/2010), responda: Quais medidas públicas devem ser adotadas para garantir igualdade de oportunidades no mercado de trabalho à população negra?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153730 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Das Ouvidorias Permanentes e do Acesso à Justiça e à Segurança (arts. 51 a 55 da Lei nº 12.288/2010), responda: Qual é a função das ouvidorias permanentes na promoção da igualdade racial?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153731 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Tópicos Mesclados da Lei nº 12.288/2010, responda: Qual é a fundamentação constitucional que garante a validade das políticas de reserva de vagas raciais?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153732 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Lei nº 12.711/2012 - Lei de Cotas, responda: Por que políticas públicas afirmativas voltadas a grupos historicamente desfavorecidos não afrontam o princípio da isonomia constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153733 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos de Comunidades Tradicionais e Indígenas, responda: Qual a característica das terras indígenas quanto à alienação e ao aproveitamento de seus recursos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153734 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos de Comunidades Tradicionais e Indígenas, responda: Por que a identidade étnico-racial e cultural são essenciais para o reconhecimento dos direitos territoriais de comunidades tradic

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153735 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Qual é o requisito fundamental para o reconhecimento da identidade quilombola por autoridades, segundo a proteção aos direitos das comunidades tradicionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153736 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos de Comunidades Tradicionais e Indígenas, responda: Qual é o fundamento jurídico que assegura aos povos quilombolas a posse coletiva das terras que tradicionalmente ocupam, mesmo sem

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153737 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos de Comunidades Tradicionais e Indígenas, responda: Qual o critério inicial para reconhecimento territorial das comunidades quilombolas e como é a competência para a regularização fu

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153738 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação de Igualdade Racial dos Estados, responda: Qual é o princípio que orienta a identificação racial nas políticas públicas de igualdade racial?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153739 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação de Igualdade Racial dos Estados, responda: Qual é o objetivo das legislações de igualdade racial quanto à reparação dos danos sofridos pela população negra ao longo do tempo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153740 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação de Igualdade Racial dos Estados, responda: O que são ações afirmativas na igualdade racial e qual princípio elas buscam concretizar?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153741 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Demais Assuntos sobre Igualdade Racial, responda: Qual a importância do fomento a estudos sobre racismo e saúde para a efetivação das políticas de igualdade racial?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153742 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Demais Assuntos sobre Igualdade Racial, responda: O que é a construção social do criminoso e como ela se relaciona com a herança do regime escravocrata nas desigualdades raciais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153743 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Demais Assuntos sobre Igualdade Racial, responda: O que caracteriza o racismo estrutural e como ele influencia a seletividade racial nas ações policiais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153744 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Demais Assuntos sobre Igualdade Racial, responda: Qual o limite da atuação do professor ao abordar culturas e religiões africanas no currículo escolar, considerando o princípio da laicidade do Estad

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153745 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Orientação Sexual, responda: Em que condições o STF admite aplicar a legislação antirracista a condutas homofóbicas e transfóbicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153746 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Orientação Sexual, responda: Qual é o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos da população LGBTI+ diante da ausência de legislação específica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153747 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Orientação Sexual, responda: Como os direitos sexuais se vinculam aos direitos humanos universais?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153748 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Orientação Sexual, responda: Como a Declaração define a saúde sexual?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153749 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Orientação Sexual, responda: Qual a importância da proteção dos direitos humanos em relação à identidade de gênero e às expressões de gênero?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153750 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Orientação Sexual, responda: Qual princípio garante decidir livremente sobre o próprio corpo e sexualidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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