FC18387 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC18388 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Os serviços, os programas, os projetos e os benefícios no âmbito da política pública de assistência social à pessoa com deficiência e sua família têm como objetivo a garantia da segurança de renda, da acolhida, da habilitação e da reabilita
Ler resposta e comentário →FC18389 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Os serviços, os programas, os projetos e os benefícios no âmbito da política pública de assistência social à pessoa com deficiência e sua família têm como objetivo a garantia da segurança de renda, da acolhida, da habilitação e da reabilita
Ler resposta e comentário →FC18390 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
É assegurado à pessoa com deficiência que [...] meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 .
Ler resposta e comentário →FC18391 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
A pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) [...] direito à aposentadoria nos termos da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013 .
Ler resposta e comentário →FC18392 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
A pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso: a bens culturais em formato [...];
Ler resposta e comentário →FC18393 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
A pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso: a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e de
Ler resposta e comentário →FC18394 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
A pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso: a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que [...] serviço
Ler resposta e comentário →FC18395 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
A pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso: é [...] a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pesso
Ler resposta e comentário →FC18396 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
A pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso: o poder público [...] adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou
Ler resposta e comentário →FC18397 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
O poder público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao seu protagonismo, devendo: incentivar a provisão de instrução, de treinamento
Ler resposta e comentário →FC18398 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
O poder público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao seu protagonismo, devendo: assegurar acessibilidade nos locais de eventos e no
Ler resposta e comentário →FC18399 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
O poder público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao seu protagonismo, devendo: assegurar a participação da pessoa com deficiência
Ler resposta e comentário →FC18400 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, [...] reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edifica
Ler resposta e comentário →FC18401 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edifica
Ler resposta e comentário →FC18402 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edifica
Ler resposta e comentário →FC18403 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edifica
Ler resposta e comentário →FC18404 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edifica
Ler resposta e comentário →FC18405 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edifica
Ler resposta e comentário →FC18406 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edifica
Ler resposta e comentário →FC18407 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edifica
Ler resposta e comentário →FC18408 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Os hotéis, pousadas e similares [...] ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor.
Ler resposta e comentário →FC18409 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor. Os estabelecimentos já existentes [...] disponibilizar, p
Ler resposta e comentário →FC18410 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência