FC511127 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: O que é o efeito regressivo do recurso?
IBFC · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para IBFC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC511128 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quando cabe apelação contra decisão do Tribunal do Júri?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC511129 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quando cabe revisão criminal?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC511130 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quem pode impetrar habeas corpus?
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC511131 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Pode-se conceder habeas corpus de ofício por juiz ou tribunal em processo de competência originária ou recursal?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC511132 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quando cabe revisão criminal e quando pode ser expedido habeas corpus de ofício?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC511133 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Como apelação e recurso em sentido estrito se relacionam quanto à pretensão punitiva?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC511134 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Aplica-se o princípio da insignificância aos crimes de tráfico de drogas?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511135 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A prisão preventiva é admissível contra autor de contravenção penal e quando a prisão temporária é legítima?
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC511136 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: A falta de equipamentos de preservação do local dificulta a identificação da materialidade e da autoria?
IBFC · 2022
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