Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para IBFC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC511031 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quando a prisão é admitida e quais requisitos deve conter a ordem que a autoriza?

IBFC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC511032 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que significa o princípio da oficiosidade?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC511033 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual a característica essencial do sistema acusatório quanto às funções de acusar, defender e julgar?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC511034 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é a diferença entre os princípios da imparcialidade e da publicidade no processo penal?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC511035 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda: A embriaguez patológica involuntária que torna o agente completamente incapaz exclui a imputabilidade penal?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC511036 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda: Que posição ocupam na hierarquia jurídica os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos aprovados por quórum qualificado?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC511037 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda: Como se aplica a lei processual penal no tempo e no espaço, nas embarcações estrangeiras em porto e às sentenças penais estrangeiras?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC511038 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que ocorre quanto ao recurso do indeferimento da abertura de inquérito, à comunicação de notícia de crime por qualquer pessoa e ao fim

IBFC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC511039 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o caráter do inquérito policial?

IBFC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC511040 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode reabrir investigação após arquivamento judicial do inquérito?

IBFC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC511041 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode mandar arquivar o inquérito policial?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC511042 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O inquérito policial pode tramitar apenas de forma oral, sem registro escrito?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC511043 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Pode a autoridade instaurar inquérito de imediato com base apenas em notícia anônima desprovida de elementos de prova?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC511044 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem pode provocar inquérito nos crimes de ação privada?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC511045 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para conclusão do inquérito quando o indiciado estiver preso e quando estiver solto?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC511046 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que significa a autoridade policial representar acerca da prisão preventiva?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC511047 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que a autoridade policial não pode fazer em relação aos autos de inquérito?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC511048 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem preside o inquérito policial?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC511049 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a atuação da Polícia Militar ao encontrar um local de crime?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC511050 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Podem inquéritos policiais ser considerados maus antecedentes na dosimetria da pena?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC511051 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo para conclusão do inquérito quando o investigado está preso e quando está solto?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC511052 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem exerce a polícia judiciária na investigação pré-processual?

IBFC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC511053 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Nos crimes em que a ação penal pública depende de representação, qual o efeito da ausência de representação para o início do inquérito po

IBFC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC511054 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O inquérito policial é instrumento obrigatório para o oferecimento da ação penal?

IBFC · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →