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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC453249 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o exame de corpo de delito é indispensável e qual a diferença entre exame direto e exame indireto?

IDECAN · 2021

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FC453250 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quem é o responsável inicial pela preservação de vestígios reconhecidos como de potencial interesse?

IDECAN · 2021

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FC453251 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o exame de corpo de delito é indispensável no processo penal?

IDECAN · 2021

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FC453252 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Na falta de perito oficial, quantas pessoas idôneas devem realizar o exame?

IDECAN · 2021

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FC453253 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O exame de corpo de delito é obrigatório em crimes patrimoniais quando a prova pode ser documental e testemunhal?

IDECAN · 2021

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FC453254 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode, por iniciativa própria, determinar novo interrogatório ou depende sempre de requerimento das partes?

IDECAN · 2021

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FC453255 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais parentes podem recusar-se a depor como testemunha do acusado e em que hipótese essa recusa não vale?

IDECAN · 2021

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FC453256 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: A decisão motivada que indefere a oitiva de testemunhas residentes no exterior configura cerceamento de defesa?

IDECAN · 2021

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FC453257 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais formalidades e cautelas são essenciais para a validade do reconhecimento pessoal?

IDECAN · 2021

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FC453258 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Se o morador recalcitra, a força pode incidir sobre quem ou o quê para localizar provas?

IDECAN · 2023

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FC453259 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a busca domiciliar pode ser realizada sem mandado?

IDECAN · 2021

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FC453260 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando se admite apreensão de documento em poder do defensor e em que situações a busca pessoal independe de mandado?

IDECAN · 2011

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FC453261 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são as modalidades de busca e por quem podem ser determinadas?

IDECAN · 2010

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FC453262 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a finalidade da busca domiciliar e qual requisito a autoriza?

IDECAN · 2010

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FC453263 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual o tratamento processual das provas obtidas em violação de normas constitucionais ou legais?

IDECAN · 2023

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FC453264 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quem suporta o ônus da prova e o que pode o juiz fazer de ofício durante a instrução?

IDECAN · 2021

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FC453265 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quando há impedimento do juiz por já ter atuado como magistrado em instância anterior e se pronunciado sobre a matéria?

IDECAN · 2021

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FC453266 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: O assistente de acusação pode aditar a denúncia do Ministério Público?

IDECAN · 2021

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FC453267 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quais poderes tem o assistente de acusação quanto à produção de prova e às medidas cautelares?

IDECAN · 2021

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FC453268 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: O que impede alguém de ser perito no processo penal?

IDECAN · 2023

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FC453269 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quando o Ministério Público pode oferecer denúncia e dispensar o inquérito com base em representação?

IDECAN · 2023

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FC453270 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Qual medida a autoridade pode adotar quando o perito não comparece sem justa causa?

IDECAN · 2022

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FC453271 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quais poderes tem o ofendido ao atuar como assistente do Ministério Público na ação pública?

IDECAN · 2022

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FC453272 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais princípios exigem risco atual e que a cautelar não seja mais gravosa que a pena provável

IDECAN · 2022

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