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Questões de concursos de Direito Previdenciário para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC804756 · Direito Previdenciário

Considere a seguinte situação hipotética: O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Arquipélago Azul (AAPREVI), entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito público interno, contratou a companhi

FEPESE · 2023

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FC804757 · Direito Previdenciário

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar no 349, de 2009, com suas alterações posteriores: A contribuição previdenciária municipal será devida ao RPPS/Florianópolis pelos segurados e pensionistas, com alíquota de , calculada

FEPESE · 2022

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FC804758 · Direito Previdenciário

De acordo com a Lei que institui o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município de Concórdia e cria o Instituto de Previdência Social dos servidores públicos do Município

FEPESE · 2022

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FC804759 · Direito Previdenciário

Com fundamento na Lei Complementar no 131, de 5 de dezembro de 2001 (e suas alterações posteriores), que dispõe sobre a redefinição do Sistema Municipal de Previdência, a criação do Instituto do Sistema Municipal de Previdência e dá outras

FEPESE · 2022

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FC804760 · Direito Previdenciário

Nos termos da Lei Complementar no 131, de 2001, com as suas alterações posteriores, o Sistema Municipal de Previdência de Chapecó obedecerá aos seguintes princípios: 1. universalidade de participação nos planos previdenciários mediante cont

FEPESE · 2022

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FC804761 · Direito Previdenciário

Com fundamento na Lei Complementar nº 131, de 5 de dezembro de 2001 (e suas alterações posteriores), que dispõe sobre a redefinição do Sistema Municipal de Previdência, a criação do Instituto do Sistema Municipal de Previdência e dá outras

FEPESE · 2022

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FC804762 · Direito Previdenciário

Nos termos da Lei Complementar nº 131, de 2001, com as suas alterações posteriores, são segurados compulsórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): 1. agentes políticos. 2. servidores ocupantes exclusivamente de cargos de proviment

FEPESE · 2022

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FC804763 · Direito Previdenciário

Assinale a alternativa correta sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajaí.

FEPESE · 2020

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FC804764 · Direito Previdenciário

Assinale a alternativa correta sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajaí.

FEPESE · 2020

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FC804765 · Direito Previdenciário

Sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajaí, são beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, na qualidade de dependentes dos participantes, exclusivamente: 1. os pais do segurado participante 2. o menor so

FEPESE · 2020

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FC804766 · Direito Previdenciário

De acordo com a legislação previdenciária municipal de Palhoça, os servidores temporários e os exclusivamente detentores de cargos em comissão serão contribuintes obrigatórios do:

FEPESE · 2015

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