FC403200 · Direito da Criança e do Adolescente
Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, o representante do Ministério Público poderá conceder a Remissão, como forma de:
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para IBADE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC403201 · Direito da Criança e do Adolescente
A execução das medidas socioeducativas reger-se-á, dentre outros. pelo princípio da:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403202 · Direito da Criança e do Adolescente
A respeito da sanção disciplinar de isolamento a adolescente interno:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403203 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, se o professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conh
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC403204 · Direito da Criança e do Adolescente
O funcionário do Instituto Socioeducativo que divulga, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adoles
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC403205 · Direito da Criança e do Adolescente
Deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, pode configurar Infração Administrativa prevista no ECA, desde que o autor da i
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC403206 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o ECA, comete infração administrativa aquele que:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC403207 · Direito da Criança e do Adolescente
Hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere, configura infração administrativa, punida com multa, prevista no Es
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403208 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), constitui infração administrativa, punida com multa:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403209 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →