FC802835 · Direito Ambiental
Em relação aos resíduos sólidos e à limpeza urbana, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2013
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Questões de concursos de Direito Ambiental para FEPESE
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FC802836 · Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo. 1. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passívei
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802837 · Direito Ambiental
A Lei Federal no 14.785/2023: 1. Revogou as Leis nº 7.802/1989 e 9.974/2000. 2. Isentou as empresas da responsabilidade pela destinação correta das embalagens vazias e resíduos, incentivando a reutilização e a reciclagem por parte do produt
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC802838 · Direito Ambiental
O Decreto nº 10.833, de 7 de outubro de 2021, altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802839 · Direito Ambiental
De acordo com a Portaria Normativa IBAMA no 84, de 15 de outubro de 1996, no seu Art. 3o, que classifica os agrotóxicos quanto ao seu potencial de periculosidade ambiental, baseando-se em fatores como potencial mutagênico, teratogênico, car
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC802840 · Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo em relação às medidas de prevenção relacionadas ao uso de agrotóxicos. 1. O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é opcional durante a aplicação de agrotóxicos, desde que o aplicador tenha experiênc
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802841 · Direito Ambiental
Os programas de educação ambiental municipal devem observar diretrizes específicas para preservação do meio ambiente local. Assinale a alternativa que apresenta corretamente característica fundamental desses programas.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC802842 · Direito Ambiental
É(São) princípio(s) da educação ambiental: 1. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; 2. O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; 3. O reconhecimento e o r
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC802843 · Direito Ambiental
São princípios da educação ambiental: 1. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo. 2. A abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais. 3. A concepção do meio ambiente em sua totalidad
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802844 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre os princípios básicos da educação ambiental no Brasil.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802845 · Direito Ambiental
De acordo com a Lei 9.795, do ano de 1999, entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conser
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802846 · Direito Ambiental
No Brasil, a Lei 9.795, do ano de 1999, dispõe sobre a educação ambiental, e institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Assinale a alternativa correta sobre os princípios básicos da educação ambiental.
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802847 · Direito Ambiental
O desenvolvimento de uma compreensão integradado meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos,legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos é:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802848 · Direito Ambiental
São princípios da educação ambiental: 1. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo. 2. A concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, so
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802849 · Direito Ambiental
São objetivos da educação ambiental: 1. O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científico
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802850 · Direito Ambiental
São princípios da educação ambiental: 1. Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo. 2. Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócioeconômico e o cultural, sob o
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802851 · Direito Ambiental
O órgão central de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, em âmbito nacional, é denominado pela Lei como Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental. Este Órgão Gestor é integrado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo M
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802852 · Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802853 · Direito Ambiental
Entende-se por educação ambiental o processo por meio do qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC802854 · Direito Ambiental
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a necessidade de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. Neste sentido o Programa Nacional de Educação Ambiental
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802855 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta acerca das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC802856 · Direito Ambiental
De acordo com a legislação em vigor:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802857 · Direito Ambiental
Segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e o Decreto 6514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia auto
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802858 · Direito Ambiental
Sobre dano ambiental, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
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