FC802859 · Direito Ambiental
Com relação aos casos de prejuízos causados a qualidade do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2006
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Questões de concursos de Direito Ambiental para FEPESE
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FC802860 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta. A prática de ato ilícito contra o meio ambiente origina responsabilidade:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC802861 · Direito Ambiental
Relacione os Órgãos Ambientais abaixo com suas respectivas atribuições. Coluna 1 Órgãos Ambientais 1. IBAMA 2. ICMBio Coluna 2 Atribuições ( ) Executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, rela
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802862 · Direito Ambiental
Segundo a Lei 12187/2009, o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa, refere-se a:
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802863 · Direito Ambiental
Relacione as colunas 1 e 2 abaixo, considerando as definições apresentadas na Resolução CONAMA no 274, de 29 de novembro de 2000, e Resolução CONAMA no 357, de 17 de março de 2005. Coluna 1 Definições 1. Águas doces 2. Coliformes termotoler
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802864 · Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo: 1. Os gases responsáveis pela destruição da camada de ozônio são os clorofluorcarbonetos (CFC) e vários gases podem ocasionar o efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono. Já a chuva ácida é causada por
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802865 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente animal pertencente à fauna brasileira, também conhecido por Cebus nigritus, causador de prejuízos nos plantios de Araucária.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802866 · Direito Ambiental
Sobre a problemática ambiental e o uso dos recursos naturais, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802867 · Direito Ambiental
Existem instrumentos públicos e privados para implementar processo de gestão ambiental. Assinale a alternativa que corresponde corretamente a instrumentos privados.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802868 · Direito Ambiental
No Estado de Santa Catarina, o estudo técnico elaborado por um profissional habilitado, ou por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802869 · Direito Ambiental
De acordo com o art. 4º da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, assinale a alternativa que indica corretamente os princípios da Política Estadual do Meio Ambiente.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802870 · Direito Ambiental
De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009), são competências do Instituto do Meio Ambiente (IMA):
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802871 · Direito Ambiental
Segundo a Lei Estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009, os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e dos Municípios, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o Sistema Estadu
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802873 · Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei estadual nº 14.675. 1. A Certidão de Conformidade Ambiental é documento expedido pelo órgão com atribuição de licenciamento, preferencialmente de forma eletrônica, atestando que o porte da a
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802874 · Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo: 1. A Resolução CONSEMA no 98, de 5 de maio de 2017, dentre outras providências, aprova a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, define os estudos ambientais necessários. 2. O Decreto Esta
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802875 · Direito Ambiental
Considere licenciamento ambiental para empreendimentos em que a supressão de vegetação é necessária. Tais empreendimentos serão autorizados por meio de instrumento específico denominado:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802876 · Direito Ambiental
A toda atividade econômica que gera trabalho, renda e divisas para o Estado e/ou a extração de recursos naturais, e que em seu processamento industrial e/o descarte dos resíduos gerados nesses processos possam representar riscos ao equilíbr
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802877 · Direito Ambiental
Em Santa Catarina, o licenciamento ambiental prevê três fases distintas em cada empreendimento, cuja sequência é a seguinte:
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802878 · Direito Ambiental
Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009, a avaliação prévia dos impactos ambientais é realizada por meio de documentos que subsidiam a emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP) e a elaboraç
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802879 · Direito Ambiental
Pode-se afirmar que ficaram excluídas no Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina: 1. As Políticas Estaduais de Educação Ambiental. 2. As Políticas Estaduais de Recursos Hídricos. 3. As Políticas Estaduais de Saneamento. Assinale
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802880 · Direito Ambiental
De acordo com a Lei Estadual nº 14.675/2009, em sua redação atual, as Juntas Administrativas Regionais de Infrações Ambientais (JARIA), serão presididas pelo representante do(a):
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802881 · Direito Ambiental
Analise o texto abaixo: Segundo Lei Estadual nº 14.675/2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, o desenvolvimento de programas de capacitação técnica na área de meio ambiente é um(a) ................da Política Estadual do Mei
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802882 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa que cita corretamente o percentual mínimo que os imóveis rurais devem manter de sua área coberta com vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre APP, segundo Lei Estadual nº
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802883 · Direito Ambiental
O Decreto nº 727, de 20 de julho de 2020 regulamenta a Lei nº 17.825, de 2019, que dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. O Capítulo II deste Decreto trata dos conceitos, sendo
FEPESE · 2023
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