FC652778 · Direito Urbanístico
Segundo o Código de Posturas Municipal, o vendedor ambulante que for flagrado comercializando mercadoria ou objeto não mencionado na licença
ITAME · 2022
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Questões de concursos de Direito Urbanístico para ITAME
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FC652779 · Direito Urbanístico
De acordo com o Código de Posturas do Município, são considerados inflamáveis, exceto:
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC652782 · Direito Urbanístico
Marque a alternativa que não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Goianésia (Lei nº. 2.188/03)
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC652783 · Direito Urbanístico
Sobre a fiscalização e os procedimentos das penalidades, apenas uma das afirmativas não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Goianésia:
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC652784 · Direito Urbanístico
No exercício da função, o fiscal é desacatado pelo responsável do estabelecimento fiscalizado, nessa situação, de acordo com o § 3º do artigo 179 do Código de Posturas de Goianésia, o agente deverá
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC652785 · Direito Urbanístico
Nos termos da Lei nº 2.188/03 que institui o Código de Posturas do Município de Goianésia, quando se verificar obstrução ou desvio de cursos de água, perenes ou não, de modo a causar dano, deverá o fiscal
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC652786 · Direito Urbanístico
Numa fiscalização, ficou constatada a infração da norma de postura, em ato contínuo foi determinada a remoção das mercadorias. Nessa situação, o auto de infração deverá consignar
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC653112 · Direito Urbanístico
Sobre a licença para construção, assinale a alternativa que se encontra de acordo com as regras previstas no Código de Edificações do Município de Aruanã:
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC653113 · Direito Urbanístico
De acordo com o artigo 9º do Código de Edificações do Município de Aruanã, os projetos que acompanham o requerimento para licença, obrigatoriamente, devem cumprir as seguintes exigências: (1) apresentar a data e assinaturas do interessado e
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC653114 · Direito Urbanístico
Com relação às construções para fins especiais, as obras de casas de diversões públicas locais que não observarem as exigências estabelecidas no Código de Edificações do Município, poderão ser penalizadas com multa, embargos administrativos
ITAME · 2023
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