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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC542366 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Durante um congresso universitário de direito constitucional, professores e alunos refletiram sobre o processo de redemocratização brasileiro e o papel estruturante da Constituição Federal de 1988. O debate destacou a importância de valores

Instituto Consulplan · 2025

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FC542376 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à l

Instituto Consulplan · 2025

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FC542393 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Na forma do art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém direito dos trabalhadores urbanos e rurais.

Instituto Consulplan · 2025

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FC542416 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Conforme a repartição constitucional de competências legislativas entre os entes federativos, legislar sobre direito agrário e direito econômico são, respectivamente, competências:

Instituto Consulplan · 2025

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FC542525 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Uma entidade religiosa com sede do município de Vermelho Novo apresentou reclamação contra o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), alegando que goza de imunidade desse tributo. Considerando as limita

Instituto Consulplan · 2025

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FC542527 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Uma entidade sindical de trabalhadores está alugando seu imóvel para Luísa, funcionária pública estadual. O valor do aluguel é aplicado nas atividades para as quais a entidade foi constituída. Tendo em vista esse cenário hipotético, à luz d

Instituto Consulplan · 2025

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FC542543 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Capítulo V da Lei Orgânica Municipal de Vermelho Novo aborda o tema Administração Tributária e Financeira. Nesse ínterim, são de competência do município os impostos sobre, EXCETO:

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FC542544 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considere que o estado de Minas Gerais é proprietário de um prédio, onde funciona determinada repartição pública estadual, localizado no município de Vermelho Novo. Considerando os impostos municipais incidentes sobre propriedades imobiliár

Instituto Consulplan · 2025

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FC689023 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal possuem eficácia que pode se manifestar de diferentes formas, tanto no âmbito das relações entre particulares quanto em face do Estado. Sobre a eficácia dos direitos fundamentais, a

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FC689024 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

João nasceu na Itália, em 1990, filho de pai brasileiro e mãe italiana. Seu pai estava na Itália a serviço de uma empresa privada brasileira e registrou o nascimento de João em um consulado brasileiro. Em 2020, João retornou ao Brasil e dec

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