FC804189 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE
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FC804190 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804191 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A dor é considerada o 5ª sinal vital (SV), e apesar da sua subjetividade, deve ser avaliada e registrada sistematicamente. Assinale a alternativa correta sobre a avaliação da dor.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804192 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere os seguintes excertos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, algum(ns) com adaptação(ões) em relação ao(s) original(is): 1. O fato de o paciente estar condenado por delito tipificado como hediondo não enseja, por si só, uma
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC804193 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as seguintes afirmações: I. A proibição, por lei municipal, de instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área, não ofende o princípio constitucional da livre concorrência. II. É competente o Município pa
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC804194 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804195 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere as seguintes afirmações: I. As normas que regem o processo legislativo federal, especialmente as que dizem respeito à iniciativa reservada, não são de observância obrigatória pelos Estados-Membros. II. É inconstitucional norma de
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC804196 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com fundamento na Constituição Federal de 1988 e na sua interpretação doutrinária e jurisprudencial, assinale a alternativa correta a respeito da Ordem Econômica e Financeira:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC804197 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A propósito do controle de constitucionalidade, analise as seguintes afirmações: I. Decreto executivo que, editado para regulamentar a lei, venha a divergir de seu conteúdo, é impugnável por ação direta de inconstitucionalidade, se essa vio
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC804198 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Ainda sobre o controle de constitucionalidade, analise as seguintes afirmações: I. A declaração de inconstitucionalidade na via de exceção produz efeitos inter partes, mas a suspensão da execução da lei ou ato normativo pelo Senado Federal
FEPESE · 2005
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