Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC542505 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os tributos podem ser instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com fundamento no princípio da:

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC542508 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/23 (EC 123/23) representou um momento histórico de profunda alteração do sistema tributário brasileiro do consumo. Essa mudança legislativa introduziu novos princípios constitucionais tributário

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC542509 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Contribuições sociais são tributos de competência da União para financiar direitos sociais da população como a assistência, a previdência, a saúde, e a educação. Elas incidem sobre diversas bases, como folha de pagamento, faturamento, lucro

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC542541 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Observe a charge abaixo: Fonte: https://terracoeconomico.com.br/4-fatos-que- demonstram-que-o-sistema-tributario-brasileiro-e-desenhado-para-prejudicar-os-mais-pobres/ A charge apresenta um casal consumindo um produto (bife) no qual há inci

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC803327 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição brasileira, em seu artigo 2°, estabelece que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A chamada tripartição dos Poderes visa ao equilíbrio do sistema a partir da

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803328 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No Brasil, a Proclamação da República ocorreu em 1889, a partir de ação militar comandada pelo marechal Deodoro da Fonseca, que deu início à chamada “Primeira República” ou “República Velha”. Assinale a alternativa que indica corretamente o

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803329 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que indica corretamente a Forma e Sistema de Governo do nosso país.

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC803330 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A expressão “Estado Democrático de Direito”, inserida no artigo 1º da Constituição da República:

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC803331 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Forma de Estado, a Forma de Governo e o Regime Político adotados no Brasil são, respectivamente:

FEPESE · 2011

Ler resposta e comentário →

FC803332 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre o Presidencialismo e Parlamentarismo, é possível dizer:

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC803333 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC803334 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição brasileira de 1891 determinou que o ensino ministrado nos estabelecimentos oficiais de ensino seria leigo. Essa decisão teve imediata repercussão no Ensino Religioso no Brasil. Assinale a alternativa correta a respeito do tem

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC803335 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A primeira Constituição Brasileira foi outorgada em:

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC803336 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre o Direito Constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC803337 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito da evolução constitucional no Brasil, pode-se dizer que:

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC803338 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise o texto abaixo. A primeira Constituição Brasileira foi .................... por D. Pedro I em 1824 e, entre outras normas, estabelecia o regime seria monárquico e constitucional e a existência de quatro podres: Executivo, Legislativ

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC803339 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é:

FEPESE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC803340 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O modelo de Constituição resultante de imposição do poder estabelecido, sem a efetiva participação popular, denomina-se:

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC803341 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quando a Constituição exige um procedimento legislativo especial para a alteração de seu texto, mais dificultoso que o processo legislativo ordinário, classifica-se como:

FEPESE · 2011

Ler resposta e comentário →

FC803342 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 classifica-se quanto ao conteúdo e quanto à forma, respectivamente, como:

FEPESE · 2011

Ler resposta e comentário →

FC803343 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

São características da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

FEPESE · 2011

Ler resposta e comentário →

FC803344 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC803345 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto à classificação das constituições, pode-se dizer que:

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC803346 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Reunindo o conceito “formal” e “substancial”, tem-se que a democracia consiste num sistema de organização política no qual: I. a ordem pública baseia-se numa Constituição. II. as funções de mando são temporárias e eletivas. III. é admitido

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →