FC803347 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
FEPESE · 2006
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE
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FC803348 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto às variadas classificações que uma Constituição pode receber, destacam-se: I. a Constituição pode ser tida como rígida sempre que demande processo de reforma mais complicado e solene em relação às leis ordinárias. II. são chamadas de
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC803349 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando a tradicional classificação doutrinária das normas constitucionais, analise a disposição a seguir: “Art. 230. (…) § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos”. Neste caso
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803350 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Diz o inciso XIII do artigo 5º da Constituição da República, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Considerando a classificação das normas consti
FEPESE · 2018
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O artigo constitucional que assevera que São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, trata de norma de:
FEPESE · 2013
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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Acerca do processo legislativo, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: 1. o voto direto, secreto, universal e periódico. 2. a forma federativa de Estado. 3. os direitos e garantias individuais. 4. a separação
FEPESE · 2026
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Em relação ao poder constituinte, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
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A respeito do poder constituinte originário e do poder constituinte derivado, assinale a alternativa correta:
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa que indica corretamente as características do poder constituinte originário.
FEPESE · 2017
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É correto afirmar sobre o poder constituinte: 1. A legislação infraconstitucional vigente numa ordem constitucional anterior que não contrariar os dispositivos de uma nova Constituição recém-promulgada continuará a ter validade, sendo, port
FEPESE · 2017
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São características do Poder Constituinte Originário:
FEPESE · 2014
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O poder constituinte é conceituado como:
FEPESE · 2011
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2011
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Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
FEPESE · 2013
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Conforme os ensinamentos de Canotilho, “toda a norma é significativa, mas o significado não constitui um dado prévio; é, sim, o resultado da tarefa interpretativa”. Sobre o princípio de interpretação constitucional da “justeza”, é correto a
FEPESE · 2011
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A doutrina pátria consagra a existência de diretrizes específicas de interpretação constitucional. Dentre elas, um princípio estabelece que o órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode chegar a um resultado que subverta ou per
FEPESE · 2011
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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Quanto ao princípio da proporcionalidade, assinale ( V ) ou ( F ): ( ) é consagrado na atualidade como princípio constitucional, de indiscutível importância na defesa dos direitos fundamentais e como parte da essência do Estado de Direito.
FEPESE · 2006
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2026
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Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluem, entre outros:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC803370 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
“É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais como direito de cada um” (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988). Analise as afirmativas abaixo sobre políticas públicas. 1. São iniciativas privadas para promover o bem-estar soci
FEPESE · 2025
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