Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEFETBAHIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC601251 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia o fragmento de texto 3 para responder à questão. Fragmento de texto 3 A linha mestra construída por esta corrente teórica “[...] propugna que os órgãos judiciais não podem ser vistos como protagonistas únicos no diálogo institucional q

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601291 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia o fragmento de texto 2 para responder à questão. Fragmento de texto 2 “O sentido futuro da Constituição e, por via de consequência, dos demais textos normativos, é resultado de uma complexa e dinâmica interação entre os Poderes estatai

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601321 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca dos direitos e garantias fundamentais esculpidos na Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601445 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A alternativa que contém competência privativa do Senado Federal, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, é

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601525 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

“O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis” (Brasil, 1988, p.75). Sobre o

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601533 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Na vigência do Estado de Defesa, segundo a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601674 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca do entendimento consolidado pela jurisprudência dos Tribunais Superiores quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar que

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601822 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o §2° do art. 105 da Constituição Federal de 1988 (CF/88) e suas alterações posteriores, “no recurso especial, o recorrente deve demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, n

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601823 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →