FC536941 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para IBFC
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FC536942 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca das disposições constitucionais sobre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536943 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre o Conselho Nacional de Justiça.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536944 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com as disposições constitucionais sobre o Superior Tribunal de Justiça, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536945 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que apresenta o Tribunal competente para, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador- Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados intern
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536946 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A estrutura da justiça brasileira leva em consideração a forma federal de Estado. Os Tribunais Regionais Federais correspondem ao segundo grau de jurisdição da justiça federal comum. Nos termos da Constituição Brasileira de 1988, sobre a po
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536947 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa incorreta no tocante à competência dos juízes federais para processar e julgar.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536948 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo a Constituição Federal de 1988, os Tribunais Regionais Federais e os Juízes Federais são órgãos da Justiça Federal. No que tange ao Poder Judiciário e ao Tribunais Regionais Federais, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536949 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Poder Judiciário é responsável pela resolução de conflitos e, para tanto, tem uma divisão hierárquica extensa. Nesta hierarquia o Juiz Eleitoral está na base da pirâmide e está subordinado diretamente ao departamento citado abaixo. Diante
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536950 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leia abaixo o parágrafo 4º do artigo 125 da Constituição Federal de 1988: Art. 125. § 4º Compete à Justiça ______ estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos d
IBFC · 2023
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