Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FADESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC642121 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No direito brasileiro, tratado ou convenção internacional que verse sobre direitos humanos aprovados incorporados ao direito interno pelo procedimento legislativo ordinário, tem status hierárquico de

FADESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642127 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Segundo Karl Loewenstein, a constituição normativa é aquela que

FADESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642128 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

As diferentes percepções do fenômeno constitucional procuram explicar como a Constituição se relaciona com a realidade social e com o poder político. Quanto às concepções de Constituição (sociológica, política, jurídica e normativa/concreti

FADESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642173 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal assegura a todos o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Neste sentido, sobre o direito ao esquecimento, entende o STF que

FADESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642236 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Dentre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, está previsto na Constituição Federal

FADESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642237 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Dentre as atividades que, de acordo com a Constituição Federal, constituem monopólio da União, NÃO está/estão a

FADESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642260 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No âmbito do Decreto nº 4.104, de 14 de junho de 2000, que instituiu o Código de Ética Profissional e criou o Conselho de Ética no âmbito da Secretaria Executiva da Fazenda, o capítulo I, artigo 1º, Item II, determina que “o servidor da Faz

FADESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642343 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No exercício das atribuições previstas na Constituição Federal, NÃO compete privativamente ao Presidente da República

FADESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642368 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, decretado o estado de sítio em razão de comoção grave de repercussão nacional, dentre as medidas que poderão ser adotadas, poderá ser determinada a

FADESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642446 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal define, no art. 103, os legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e ação declaratória de constitucionalidade (ADC). À luz do texto constitucional, é legitimado(a) para propor ADI e ADC

FADESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642476 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em grave crise institucional entre o Executivo e o Legislativo de Município, o Tribunal de Justiça Estadual, a requerimento do Ministério Público local, defere intervenção estadual para garantir o cumprimento da Constituição Estadual. Nesse

FADESP · 2026

Ler resposta e comentário →