FC41206 · Direito Constitucional
A Constituição Federal da República autoriza o ingresso na casa, sem o consentimento do morador, na seguinte hipótese:
IBFC · 2018
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Questões de concursos de Direito Constitucional para IBFC
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FC41207 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. No que se refere aos direitos fundamentais, assim dispõe a Constituição Federal da República:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC41208 · Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não assegura, nos termos legais:
IBFC · 2018
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A Constituição Federal da República não assegura, independentemente do pagamento de taxas:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC41210 · Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não proíbe a aplicação de penas:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC180206 · Direito Constitucional
Sobre a estruturação da Polícia Científica, com base na Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC333536 · Direito Constitucional
Segundo disciplina a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o controle dos atos administrativos do Estado e dos Municípios será exercido:
IBFC · 2016
Ler resposta e comentário →FC333537 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, as CONTAS do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro serão submetidas, anualmente, à apreciação do(da):
IBFC · 2016
Ler resposta e comentário →FC889223 · Direito Constitucional
Determinada associação de torcedores organizados foi legalmente construída há 10 (dez) anos. Atualmente ela possui 10 (dez) mil associados. A sua finalidade institucional é a de apoiar o time de futebol masculino e feminino da agremiação, o
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC889248 · Direito Constitucional
O art. 18 da Constituição Federal (CF) prescreve: “Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretam
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC889267 · Direito Constitucional
A Ordem Social prevista na Constituição Federal de 1988 é prolixa ao incluir temas como, por exemplo, meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação. Nesse sentido, destaque-se a seguinte doutrina: “Desse modo, ao realçar o Título VIII – ‘Da
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC889271 · Direito Constitucional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988, com instalação em abril de 1989. É conhecido como “Tribunal da Cidadania” e substituiu o antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR) com o objetivo de uniformi
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC889290 · Direito Constitucional
Sobre o tratamento constitucional das desapropriações realizadas pelo Poder Público, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2026
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