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Questões de concursos de Direito Processual Penal para CPCON UEPB

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC889557 · Direito Processual Penal

Um indivíduo, por meio de advogado privado, propôs queixa-crime em face de dois coautores do delito. No curso do processo, o ofendido decide conceder expressamente o perdão a apenas um deles. Conforme os preceitos do Código de Processo Pena

CPCON UEPB · 2026

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FC889560 · Direito Processual Penal

Na determinação de competência por conexão e continência, envolvendo a competência do Tribunal do Júri e a de outro órgão da jurisdição comum para o julgamento de infrações penais conexas, o Código de Processo Penal determina expressamente

CPCON UEPB · 2026

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FC889564 · Direito Processual Penal

Durante uma operação policial, a autoridade policial obtém uma confissão do suspeito mediante tortura. A partir dessa confissão, a autoridade localiza diversos documentos que comprovam a existência de esquema criminoso de corrupção passiva

CPCON UEPB · 2026

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FC889565 · Direito Processual Penal

Ao proferir uma sentença condenatória, o magistrado fundamentou sua decisão exclusivamente em elementos informativos colhidos durante a fase do inquérito policial. Nos termos do art. 155 do Código de Processo Penal, a referida sentença é:

CPCON UEPB · 2026

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FC889567 · Direito Processual Penal

A respeito da prova testemunhal no processo penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA, segundo o Código de Processo Penal.

CPCON UEPB · 2026

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FC889579 · Direito Processual Penal

Nos termos previstos no Código de Processo Penal (CPP) e acerca da audiência de custódia, marque a alternativa CORRETA.

CPCON UEPB · 2026

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FC889588 · Direito Processual Penal

Um magistrado, atuando numa vara criminal sob a égide do procedimento comum ordinário, profere decisão interlocutória que rejeita liminarmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público, fundamentando a sua decisão na inépcia formal da pe

CPCON UEPB · 2026

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FC889589 · Direito Processual Penal

Com fundamento nas disposições do Código de Processo Penal, com as alterações da Lei nº 13.964/19, e no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 6.298/DF, da relatoria do Ministro Luiz Fux, é CORRETO afirmar que a compet

CPCON UEPB · 2026

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FC889592 · Direito Processual Penal

Em relação à incidência do princípio da ampla defesa e à nulidades no processo penal, segundo a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, a defesa considerada apenas deficiente:

CPCON UEPB · 2026

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