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Flashcards para concursos para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC348115 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O acesso aos serviços públicos de saúde deve ser universal e igualitário ou restrito a trabalhadores formais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC348116 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o caráter da previdência privada e qual o limite para a contribuição do patrocinador público?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348117 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A assistência social exige vínculo contributivo prévio para acesso às suas medidas?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348118 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A assistência social é prestada mediante contribuição?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC348119 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual certificação autoriza entidades privadas sem fins lucrativos a receber recursos federais para prestação de serviços de assistência soc

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC348120 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as modalidades de autonomia das universidades públicas?

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC348121 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais autonomias as universidades possuem e que princípio integra ensino, pesquisa e extensão?

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC348122 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que dever tem o Estado quanto às manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC348123 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional garante igualdade de oportunidades para acesso e permanência na escola?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC348124 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as finalidades da educação previstas na Constituição?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348125 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais as condições para que recursos públicos sejam dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348126 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais princípios garantem a autonomia intelectual no ensino?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348127 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como as ideias de fraternidade e solidariedade se traduzem na proteção constitucional da seguridade social?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348128 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual autonomia é assegurada às universidades e qual princípio exige articulação entre ensino, pesquisa e extensão?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348129 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o dever do Estado quanto à obrigatoriedade e à gratuidade da educação básica?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348130 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que princípio assegura o ingresso e permanência em níveis superiores de ensino, pesquisa e criação artística?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC348131 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo exigível judicialmente?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC348132 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a duração do Plano Nacional de Educação e que metas centrais ele deve apontar?

NC UFPR (FUNPAR) · 2010

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FC348133 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a faixa etária da educação básica obrigatória após a Emenda Constitucional que a ampliou e como se deu sua implementação?

NC UFPR (FUNPAR) · 2010

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FC348134 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Estado quanto ao atendimento educacional de pessoas com deficiência e ao acesso aos níveis mais elevados de ensino?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC348135 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Em que regime deve ser organizado o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e entre quais atores?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC348136 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quem pode ser titular da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC348137 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que garantias constitucionais protegem o exercício do jornalismo e orientam a programação das emissoras de rádio e TV?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC348138 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quando práticas desportivas com animais deixam de ser consideradas cruéis pela Constituição?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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