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Flashcards para concursos para INCAB (ex FUNCAB)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC332796 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem supervisiona e executa a fiscalização dos tributos incidentes sobre operações de comércio exterior?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC332797 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A zona de vigilância aduaneira pode ter vigência temporária?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC332863 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Sobre quais bens incide o imposto de exportação?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC333106 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Por meio de qual sistema eletrônico é feito o licenciamento de importação?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC333256 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda: Qual a finalidade da Zona Franca de Manaus?

INCAB (ex FUNCAB) · 2009

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FC333257 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda: A exportação de mercadorias da Zona Franca de Manaus para o exterior é isenta do Imposto de Exportação independentemente da origem das mercadorias?

INCAB (ex FUNCAB) · 2009

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FC333258 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda: Qual a natureza jurídica da entidade que administra a Zona Franca de Manaus e qual sua atribuição principal?

INCAB (ex FUNCAB) · 2009

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FC333259 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda: Quais recursos financiam a SUFRAMA?

INCAB (ex FUNCAB) · 2009

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FC333260 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda: Qual autoridade autoriza operações em moeda estrangeira realizadas pela SUFRAMA?

INCAB (ex FUNCAB) · 2009

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FC333261 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda: A exportação de mercadorias da Zona Franca de Manaus para o exterior é isenta do imposto de exportação independentemente da origem?

INCAB (ex FUNCAB) · 2009

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FC333262 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda: Qual a atribuição da SUFRAMA em relação ao Plano Diretor Plurienal?

INCAB (ex FUNCAB) · 2009

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FC333263 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda: Para que fim a SUFRAMA pode contrair empréstimos no país ou no exterior?

INCAB (ex FUNCAB) · 2009

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FC333264 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda: O que caracteriza a saída de mercadorias da Zona Franca de Manaus como contrabando?

INCAB (ex FUNCAB) · 2009

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FC333265 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda: Como se identifica a margem esquerda de um rio para fins de demarcação territorial?

INCAB (ex FUNCAB) · 2009

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FC333266 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda: Quando os produtos de perfumaria são beneficiados pela isenção fiscal na Zona Franca de Manaus?

INCAB (ex FUNCAB) · 2009

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FC333633 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a sanção administrativa aplicável ao servidor que não satisfaz o estágio probatório?

INCAB (ex FUNCAB) · 2012

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FC333787 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quem pode requerer a revisão do processo administrativo disciplinar se o servidor estiver falecido, desaparecido ou incapaz?

INCAB (ex FUNCAB) · 2012

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FC351033 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: A Polícia Militar tem a atribuição de proteger permanentemente bens e instalações privadas?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC351034 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais órgãos exercem a segurança pública segundo a Constituição do Estado de Rondônia?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC351035 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O que o Poder Público estadual deve assegurar às comunidades indígenas em seu próprio habitat?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC351036 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Em que condição a remoção ex officio nos seis meses anteriores à posse do governador é permitida?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC351037 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual o objetivo constitucional estadual ao proteger as terras e áreas de usufruto indígenas?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC351038 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual benefício o servidor terá ao cuidar diretamente de dependente que comprovadamente necessita de assistência permanente e está sob tratamento terap

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC351039 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Em que condição o servidor responsável legal por pessoa com deficiência tem redução de 50% da jornada sem perda salarial?

INCAB (ex FUNCAB) · 2012

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