FC607804 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que momento a lei penal militar considera praticado o crime?
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para INCAB (ex FUNCAB)
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FC607805 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que delitos se tornam crimes militares em tempo de guerra quando praticados em zona de efetivas operações militares ou em território estrangeiro m
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que momento se considera praticado o crime?
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando aeronaves e navios brasileiros são considerados extensão do território nacional para fins da lei penal militar?
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Com que redução da pena se pune a tentativa?
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é crime tentado?
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o agente pode invocar coação irresistível nos crimes que violam dever militar?
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a coação irresistível afasta a culpabilidade nos crimes que violam o dever militar?
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a pena não é agravada no concurso de agentes?
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é a interdição de estabelecimento ou sede de associação no Direito Penal Militar?
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a reabilitação criminal pode ser revogada?
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando se configura o crime de deserção?
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o crime quando um oficial não restitui, por ocasião da passagem de função ou quando exigido, objeto, plano, carta, cifra, código ou doc
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime consiste em apropriar-se ou desviar dinheiro, valores ou bens móveis que alguém tem sob sua posse ou detenção em razão do cargo?
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
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