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Flashcards para concursos para ESAF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC332882 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Em importação com Incoterm CFR, quais valores integram e quais não integram a base de cálculo do II?

ESAF · 2014

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FC332883 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O ICMS incide sobre operações que destinem mercadorias para o exterior?

ESAF · 2012

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FC332884 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Microempresa optante pelo Simples Nacional pode ser habilitada para utilizar o RTU?

ESAF · 2012

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FC332885 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais tributos federais compõem o pagamento unificado no Regime de Tributação Unificada e o ICMS pode ser incluído?

ESAF · 2012

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FC332886 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS na importação de mercadorias?

ESAF · 2012

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FC332887 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando o adquirente responde como responsável solidário pelos tributos na importação?

ESAF · 2012

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FC332890 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual mecanismo autoriza redução ou isenção do imposto de importação para importações complementares mediante controle por cotas?

ESAF · 2002

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FC332891 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais tributos, além do Imposto de Importação, incidem sobre a mercadoria importada?

ESAF · 1998

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FC332913 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual o prazo de vigência do drawback na modalidade suspensão e qual é a exceção para bens de capital?

ESAF · 2017

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FC332914 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: No drawback, modalidade suspensão, qual o prazo prescricional e quando se inicia a contagem?

ESAF · 2017

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FC332915 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a característica essencial do regime de trânsito aduaneiro?

ESAF · 2017

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FC332917 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que deve conter a identificação completa dos bens na admissão temporária?

ESAF · 2016

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FC332918 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A admissão temporária com suspensão total alcança tributos incidentes sobre exportação?

ESAF · 2016

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FC332919 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que caracteriza a exportação temporária para aperfeiçoamento passivo?

ESAF · 2016

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FC332920 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que caracteriza a modalidade Restituição do drawback?

ESAF · 2016

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FC332921 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: As mercadorias admitidas no RECOF podem ser despachadas para consumo como forma de extinção do regime?

ESAF · 2016

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FC332922 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual declaração é utilizada para trânsitos internacionais intra‑bloco e qual para transferências de contêineres entre recintos da mesma unidade da RFB?

ESAF · 2016

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FC332923 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Para as modalidades especiais de trânsito aduaneiro (MIC-DTA, TIF-DTA, DTI, DTT, DTC e DTA de entrada ou de passagem), a apresentação de garantia é exigida ou di

ESAF · 2016

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FC332924 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a característica essencial do trânsito escalonado?

ESAF · 2016

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FC332925 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Que documento e registro são exigidos para trânsito aduaneiro internacional por via rodoviária, e quem deve registrá‑lo?

ESAF · 2016

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FC332926 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais regimes aduaneiros aplicam-se, respectivamente, a: importação com recolhimento integral de tributos; envio ao exterior para conserto; retorno após conserto

ESAF · 2016

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FC332929 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: No regime de entreposto aduaneiro na importação, o pagamento do PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação é exigido enquanto a mercadoria permanecer no entrepo

ESAF · 2014

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FC332930 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O regime de admissão temporária suspende o pagamento do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na importação?

ESAF · 2014

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FC332931 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Na modalidade isenção do drawback, quais tributos são beneficiados na importação?

ESAF · 2014

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