FC332980 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais condições essenciais autorizam a suspensão dos tributos na admissão temporária?
ESAF · 2002
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Flashcards para concursos para ESAF
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FC332981 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual despacho aduaneiro aplica‑se à importação no regime drawback na modalidade suspensiva?
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332982 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aplica-se ao contêiner como unidade de carga e qual ao transporte da mercadoria sob controle aduaneiro até um entreposto?
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332983 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro especial permite a importação de insumos com suspensão ou isenção de tributos para fabricação de produtos destinados à exportação, sendo ad
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332984 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Como se formaliza e garante a parcela de tributos suspensa na admissão temporária e como são exigidas as penalidades?
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332985 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: No entreposto aduaneiro operado em EADI, quem pode nacionalizar a mercadoria e que operações são permitidas mediante credenciamento?
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332986 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Que regime aduaneiro autoriza a importação de insumos com suspensão de tributos para industrialização visando exportação?
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332987 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que caracteriza o regime drawback?
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332988 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem passa a ser o contribuinte do imposto de importação ao nacionalizar mercadoria em entreposto aduaneiro não‑vinculado e despachar para consumo?
ESAF · 2000
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro se aplica quando a importação destina-se ao consumo interno e a mercadoria é nacionalizada?
ESAF · 2000
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é a base do valor aduaneiro para fins de garantia na admissão temporária?
ESAF · 2000
Ler resposta e comentário →FC332991 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais são os requisitos e o prazo para habilitação ao drawback (restituição)?
ESAF · 2000
Ler resposta e comentário →FC332992 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro especial autoriza a entrada temporária de bens com suspensão de tributos para beneficiamento, montagem, acondicionamento ou recondicionamen
ESAF · 2000
Ler resposta e comentário →FC332993 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais operações especiais podem ser concedidas no regime de drawback na modalidade isenção?
ESAF · 2000
Ler resposta e comentário →FC332994 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é a natureza jurídica da saída definitiva de mercadoria nacionalizada vendida ao exterior?
ESAF · 2000
Ler resposta e comentário →FC332995 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Os regimes aduaneiros especiais são negócio jurídico sob que condição e qual consequência tributária em caso de inadimplemento?
ESAF · 2000
Ler resposta e comentário →FC332996 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a característica essencial do regime de entreposto industrial quanto à tributação e à destinação do produto final?
ESAF · 1998
Ler resposta e comentário →FC332997 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que permite o regime drawback quanto aos tributos incidentes sobre insumos importados destinados à exportação?
ESAF · 1998
Ler resposta e comentário →FC332998 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que ocorre com bens exportados em consignação, sob o regime de exportação temporária, quando a venda não se concretiza no prazo legal?
ESAF · 1998
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Automóveis de passageiros beneficiam-se da isenção de II e IPI prevista para entrada de mercadorias em áreas especiais?
ESAF · 2014
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual tipo de bem, por seu elevado valor econômico e pelos efeitos concorrenciais, é excluído da isenção do imposto de importação e do IPI na Zona Franca de Manau
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC333004 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro especial aplicado a uma área visa estimular o comércio exterior com tratamento fiscal diferenciado e promover o desenvolvimento de áreas fr
ESAF · 2012
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A norma constitucional transitória pode manter, por prazo determinado, um regime aduaneiro especial com características de área de livre comércio, importação/exp
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC333006 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A isenção de II e IPI concedida à Zona Franca de Manaus alcança automóveis de passageiros?
ESAF · 2012
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