FC620065 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC620066 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, quem deve pagar o salário-família relativo ao mês da cessação do benefício?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em caso de divórcio ou separação judicial ou de fato dos pais, a quem o Regulamento da Previdência Social determina que o sal
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em caso de abandono legalmente caracterizado dos pais, a quem o Regulamento da Previdência Social determina que o salário-fam
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando há perda do pátrio-poder, a quem o Regulamento da Previdência Social determina que o salário-família seja pago?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipótese o Regulamento da Previdência Social autoriza o pagamento do salário-família a pessoa diversa daquela que sust
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, por morte de quem cessa automaticamente o direito ao salário-família?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, até que idade cessa automaticamente o direito ao salário-família para filho, enteado ou
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, em que hipótese relacionada à invalidez cessa o direito ao salário-família?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, em que situação do segurado cessa automaticamente o direito ao salário-família?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situações o segurado deve firmar termo de responsabilidade relacionado ao salário-família?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual compromisso principal assumido pelo segurado ao firmar o termo de responsabilidade para o salário-família?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A quem o segurado deve comunicar os fatos que determinam perda do direito ao salário-família?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais consequências legais o segurado enfrenta em caso de descumprimento do termo de responsabilidade do salário-família?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que conduta do segurado autoriza a empresa, o empregador doméstico ou o INSS a descontar o valor de cotas de salário-família
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que prática do segurado autoriza a empresa, o empregador doméstico ou o INSS a descontar o valor de cotas de salário-família
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem está autorizado a efetuar o desconto do valor das cotas de salário-família indevidamente recebidas?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: De que fonte deve ser realizado, prioritariamente, o desconto das cotas de salário-família indevidamente recebidas?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Na ausência de pagamentos relativos a outros dependentes, de onde pode ser descontado o valor das cotas de salário-família in
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A possibilidade de desconto do valor das cotas indevidamente recebidas afasta a aplicação de sanções penais?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O desconto do valor das cotas indevidamente recebidas está condicionado à observância de outras disposições do Regulamento da
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, que categorias de trabalhadores são obrigadas a dar quitação de cada recebimento mensal
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A quem deve ser dada a quitação do salário-família pelo trabalhador beneficiário?
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